Presidente da CAP diz que obrigação de limpar terrenos foi “péssimo exercício do poder”

Presidente da CAP diz que obrigação de limpar terrenos foi “péssimo exercício do poder”

O líder da Confederação de Agricultores de Portugal diz que a imposição da limpeza de terrenos foi “um dos piores serviços que o Governo fez nos últimos anos”. Considera-a “uma medida injusta”.

Para Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a imposição de limpar os terrenos, de modo a prevenir incêndios, foi “um dos piores serviços que o Governo fez nos últimos anos”. Em entrevista ao Jornal de Negócios, Eduardo Oliveira e Sousa diz que as cartas enviadas pela Autoridade Tributária representaram um “péssimo exercício do poder”, provocando “medo” nas pessoas.

“Aquilo que foi transmitido foi que os proprietários de zonas à volta das povoações vão ter de assumir uma responsabilidade de proteção civil. A proteção civil não é uma obrigação dos proprietários florestais, é uma obrigação do Estado”, comenta ainda o presidente da CAP, assegurando que são precisos “meios”. Se o Estado “não der os meios, está a pedir uma coisa que não é exequível”.

E depois como aquilo foi feito através das Finanças, com aquela ameaça, as pessoas têm medo de receber cartas das finanças. Tudo aquilo foi mal conduzido.

A “medida injusta”, continua Eduardo Oliveira e Sousa, faz com que um “pequeno grupo de pessoas” suporte “os custos de uma medida que vai beneficiar a comunidade”. Os efeitos produzidos “não têm sustentabilidade económica”, diz, sendo que os resultados terão de ser avaliados no futuro. “Porque o problema é outro: os fogos florestais na nossa região mediterrânica e com as alterações climáticas vão continuar. Sempre existiram, mas hoje em dia são muito mais violentos.”

Para o presidente da CAP, o Governo tem de ajudar as pessoas nos territórios em causa, “disponibilizando equipamentos, pagando parte ou a totalidade da despesa”.

O artigo foi publicado originalmente em Observador.

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