Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Produção agrícola depende da sorte para não ter prejuízos

    fogo chamas armazém

    Incêndios: Baldios contabilizam avultados prejuízos no incêndio de Vila Cova em Vila Real

    fogo bombeiros

    Incêndios: Mais de 90 fogos em Portugal combatidos por cerca de 1.980 operacionais pelas 14:30

    vinho

    Novas regras de rotulagem nos vinhos. IVV chumbou 668 rótulos até Maio

    fogo chamas

    Todos os concelhos de Bragança, Viseu e Castelo Branco em risco máximo de incêndio

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2026

    Pias teve prejuízo de “mais de um milhão de euros” com nova rotulagem

    vinho

    Portugal gastou mais 78,5 milhões de euros a queimar vinho e já importou 821,2 milhões de litros de Espanha

    Cinco distritos em alerta vermelho entre segunda e terça-feira devido ao calor

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Produção agrícola depende da sorte para não ter prejuízos

    03/08/2025

    Tercera semana con recortes en el porcino de capa blanca

    03/08/2025

    La baja demanda recorta los precios de los corderos

    03/08/2025

    La estabilidad se impone en el mercado del vacuno

    03/08/2025

    Aceite de oliva: mercado firme con precios al alza

    03/08/2025

    Almendras: se mantiene la tendencia a la baja en los precios

    03/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Produção agrícola depende da sorte para não ter prejuízos

    fogo chamas armazém

    Incêndios: Baldios contabilizam avultados prejuízos no incêndio de Vila Cova em Vila Real

    fogo bombeiros

    Incêndios: Mais de 90 fogos em Portugal combatidos por cerca de 1.980 operacionais pelas 14:30

    vinho

    Novas regras de rotulagem nos vinhos. IVV chumbou 668 rótulos até Maio

    fogo chamas

    Todos os concelhos de Bragança, Viseu e Castelo Branco em risco máximo de incêndio

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2026

    Pias teve prejuízo de “mais de um milhão de euros” com nova rotulagem

    vinho

    Portugal gastou mais 78,5 milhões de euros a queimar vinho e já importou 821,2 milhões de litros de Espanha

    Cinco distritos em alerta vermelho entre segunda e terça-feira devido ao calor

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Produção agrícola depende da sorte para não ter prejuízos

    03/08/2025

    Tercera semana con recortes en el porcino de capa blanca

    03/08/2025

    La baja demanda recorta los precios de los corderos

    03/08/2025

    La estabilidad se impone en el mercado del vacuno

    03/08/2025

    Aceite de oliva: mercado firme con precios al alza

    03/08/2025

    Almendras: se mantiene la tendencia a la baja en los precios

    03/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Presidência do Conselho da União Europeia | Programa e Prioridades

por GPP
10-01-2019 | 11:53
em Comunicados
Tempo De Leitura: 9 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Presidência do Conselho da UE

A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-Membros da EU, por períodos de seis meses.

Em cada semestre, a Presidência dirige as reuniões a todos os níveis no âmbito do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos trabalhos da UE.

Na sequência do Tratado de Lisboa de 2009 estabeleceu-se que as Presidências passam a ter um Programa de trabalho acordado entre os três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente, (a passada, a presente e a futura) trabalhando em estreita cooperação através dos chamados “trios”. O trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. 

Existe um programa para cada trio de presidências, embora cada Estado Membro prepare o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas presidências da Roménia, da Finlândia e da Croácia, tendo-se iniciado em 1 de janeiro de 2019 com a presidência Romena e terminando em 30 junho de 2020.

Programa do trio

País

Vigência

 Roménia

 1 janeiro – 30 junho de 2019

 Filandia

 1 julho – 31 dezembro de 2019

 Croácia

 1 janeiro – 30 junho de 2020

 Portugal integrará o trio seguinte que se iniciará em 1 de julho de 2020 e terminará em 31 dezembro de 2021 e será constituído pelos Estados membros, Alemanha, Portugal e Eslovénia, não sendo o programa provisório conhecido.

País

Vigência

 Alemanha

 1 julho – 31 dezembro de 2020

 Portugal

 1 janeiro – 30 junho de 2021

 Eslovénia

 1 julho – 31 dezembro de 2021

 

Programa e Prioridades da Presidência Romena

Programa da Presidência Romena – Resumo do programa (em inglês)

As prioridades da Presidência romena são impulsionadas pelo lema da coesão, um valor europeu comum, entendida como a unidade, a igualdade de tratamento e a convergência.

O programa da Presidência articula-se em torno de quatro prioridades principais: a Europa da convergência, uma Europa mais segura, a Europa como forte interveniente mundial e a Europa de valores comuns.

A Presidência organizará ainda em Sibiu uma cimeira no Dia da Europa, que servirá para orientar o debate sobre o futuro da Europa. É a primeira vez que a Roménia exerce a Presidência rotativa do Conselho.

  • No âmbito da Agricultura

A negociação do pacote legislativo relativo à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), no contexto do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, é a principal prioridade da Presidência romena no domínio da agricultura.

A Presidência continuará o debate visando a modernização e simplificação da PAC, assegurando que, através do processo de reforma, as disposições do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia sejam cumpridas.

Atendendo à importância que a PAC desempenha no aumento da coesão e da competitividade do mercado único, a modernização e a simplificação aumentarão a eficácia das intervenções no âmbito desta política, providenciando no futuro um nível de vida justo à população ligada à agricultura, garantindo a segurança alimentar, assegurando preços dos alimentos razoáveis para todos os cidadãos e o aumento da produtividade e competitividade da agricultura europeia, tendo em consideração a natureza especial da agricultura que resulta da estrutura social da atividade agrícola e das diferenças naturais e estruturais entre as diversas regiões.

Tendo em conta o objetivo de adotar uma política agrícola melhor adaptada aos futuros desafios e exigências que satisfaça adequadamente as necessidades e as especificidades dos Estados-Membros, o prosseguimento dos trabalhos de preparação para o próximo período de programação constitui um dos principais objetivos da Presidência.

Em total articulação e complementaridade com as negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a Presidência terá como objetivo fazer avançar as discussões e facilitar o consenso em elementos-chave da futura PAC, com vista a alcançar uma abordagem geral parcial sobre as propostas legislativas incluídas no pacote de reforma da PAC.

A bioeconomia, a inovação e a investigação agrária são igualmente alguns dos temas que serão alvo de discussão no primeiro semestre de 2019, no âmbito do Conselho da União Europeia.

Prevê-se igualmente prosseguir os debates visando a identificação de medidas para incentivar a produção de proteína vegetal, com o objetivo de garantir a independência da UE neste setor.

Sendo a proposta de Diretiva relativa às Práticas Comerciais Desleais um passo importante para consolidar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento do setor agroalimentar a Presidência pretende prosseguir no sentido da adoção da proposta.

Outro tema de interesse para o sector agroalimentar europeu é a proposta de revogação do Regulamento sobre definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas pelo que se pretende finalizar as negociações e adotar a proposta.

No domínio da Fitossanidade, serão envidados esforços para aumentar a sensibilização da opinião pública para esta matéria promovendo o desenvolvimento de infraestruturas fitossanitárias nos Estados-Membros, no contexto da implementação dos novos regulamentos relativos à fitossanidade (fitossanidade e controlos oficiais) e dos programas de informação pública sobre os acontecimentos que ocorrerão em 2020 (Ano Internacional da Fitossanidade).

A estratégia única de controlo e proteção da saúde animal nas fronteiras da UE será um tema prioritário, constatada a presença de doenças virais graves em países limítrofes da UE. A prevenção é o elemento-chave para a manutenção do território da UE livre de animais afetados, protegendo assim a atividade e desenvolvimento da pecuária, a qual contribui significativamente para o crescimento económico dos Estados-Membros e da União Europeia, no seu conjunto.

A implementação de medidas de controlo, monitorização e erradicação das principais doenças animais tem um forte impacto social e económico. Por esta razão, uma estratégia única aplicada uniformemente pelos Estados-Membros fortaleceria a capacidade de prevenção da UE. A biossegurança é a principal ferramenta na prevenção do contato de agentes patogénicos com animais expostos.

O objetivo é alcançar um acordo sobre os elementos técnicos considerados essenciais na UE e sobre medidas harmonizadas de biossegurança. As Recomendações do Grupo dos Chefes dos Serviços Veterinários podem ser o ponto de partida para o desenvolvimento futuro de regulamentação específica nesta área.

Outro tema importante que a Presidência pretende abordar diz respeito aos progressos obtidos na implementação do Plano de Ação da União Europeia contra a Resistência Antimicrobiana no domínio da medicina veterinária, “Uma só saúde”.

A transparência do sistema da UE na avaliação de riscos na cadeia alimentar, o processo de tomada de decisões, a comunicação eficaz e consistente e a sensibilização dos cidadãos relativamente a estes assuntos, são matérias que serão tratados com particular atenção pela Presidência.

  • No âmbito da Floresta

Adaptar o setor florestal às alterações sociais e climáticas e travar a degradação dos solos. A agenda europeia coloca uma ênfase especial na adaptação às alterações climáticas e na gestão sustentável das florestas, no contexto da Agenda 2030 e do processo “Forest Europe”, bem como na promoção de uma nova estratégia florestal para a União Europeia após 2020.

Neste domínio da política florestal o principal objetivo é a preparação da participação da UE, bem como dos Estados-Membros, no Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas e a revisão dos progressos alcançados na execução da estratégia florestal da UE, com vista a um acordo vinculativo sobre florestas na Europa.

Pretende-se igualmente a revisão das atividades da UE para travar a desflorestação e o Plano de Ação para a aplicação da legislação, a governação e o comércio no setor florestal (FLEGT).

Calendário das Presidências até 2030 

Programa e Prioridades da Presidência:

País

Vigência

 Austría

 1 julho – 31 dezembro de 2018

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

APEZ: IV Jornadas do Porco Bísaro – 8 fevereiro – Vinhais

Próxima Publicação

Corrupção nos fundos europeus?

Artigos Relacionados

ipma logo
Últimas

IPMA: Episódio de tempo quente em Portugal continental – Comunicado n.º 3

02/08/2025
XXV Governo Constitucional
Últimas

Governo declara Situação de Alerta em todo o território continental

02/08/2025
CCDR Algarve
Últimas

CCDR Algarve acolhe primeira reunião do grupo de trabalho nacional para a gestão das macroalgas invasoras

01/08/2025
Próxima Publicação

Corrupção nos fundos europeus?

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ipma logo

IPMA: Episódio de tempo quente em Portugal continental – Comunicado n.º 3

02/08/2025
XXV Governo Constitucional

Governo declara Situação de Alerta em todo o território continental

02/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.