Presidência do Conselho da UE | Prioridades estabelecidas pela Alemanha

Decorrendo do regime rotativo por períodos de seis meses em que os Estados-Membros assumem a Presidência do Conselho da União Europeia, coube à Alemanha assumir essa responsabilidade a partir de 1 de julho até 31 de dezembro de 2020.

As prioridades da Presidência alemã pautam-se pela sua divisa: “Juntos pela recuperação da Europa”, articulando-se o programa em torno de seis domínios principais: 

A Presidência alemã do Conselho da UE centrar-se-á diretamente na resolução dos impactos da pandemia da COVID-19, no apoio à economia europeia em prol da recuperação e no reforço da coesão social na Europa, tendo manifestado empenho numa atuação conjunta, na solidariedade europeia e nos valores comuns.

No âmbito da agricultura, a Ministra da Agricultura alemã, Julia Klöckner, comunicou a intenção de conseguir uma posição comum entre todos os Estados-membros sobre as reforma da PAC, no próximo mês de outubro. Posteriormente, iniciam-se os trílogos com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, com o intuito de finalizar as negociações ainda no decorrer da presidência alemã (final do ano).

Outras prioridades previstas para a presidência, centram-se na discussão da estratégia “Do Prado ao Prato”, na qual a Comissão Europeia estabelece requisitos adicionais para a produção agrícola  como parte do Pacto Ecológico, bem como no estabelecimento das bases para a introdução de uma rotulagem comunitária , de bem estar animal e nutricional dos alimentos, que possa ser uniforme em toda a UE.

Ver mais informação | Sitio Web da Presidência alemã | Programa da Presidência alemã

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação nos designados chamados “trios”. Neste sistema instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009, o trio fixa os objetivos a longo prazo e prepara uma agenda comum que estabelece os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado.

O trio atual é constituído pelas Presidências da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia, assumindo Portugal a Presidência a partir de 1 janeiro de 2021.

O artigo foi publicado originalmente em GPP.