“Preocupa-nos não haver assunção de que carga fiscal vai diminuir”, diz presidente da CAP

Eduardo Oliveira e Sousa admite ter baixas expectativas quanto ao Orçamento do Estado para 2022 e insiste que baixar impostos é fundamental, para famílias e empresas.

Já arrancam as negociações para o Orçamento do Estado 2022 (OE 2022), num ano que será marcado pelas eleições autárquicas, que podem mudar o xadrez político. Ao longo deste verão quente o ECO vai ouvir Governo, partidos, parceiros sociais e empresários sobre um Orçamento que ainda não tem aprovação garantida e que está a ser desenhado no meio de uma pandemia. Leia aqui todos os textos e as entrevistas, Rumo ao OE.

Eduardo Oliveira e Sousa não está tranquilo, quanto ao Orçamento do Estado para o próximo ano. Em entrevista ao ECO, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) diz que os sinais deixados pelo Governo causam preocupação, nomeadamente por não darem como certa a redução dos impostos sobre as famílias e as empresas.

O representante dos agricultores salienta, a propósito, que o IRC tem mesmo de descer e atira que, nesta fase, mais do que dar subsídios às empresas, para que sobrevivam e recuperem, é preciso baixar-lhes os custos.

Esta é uma de três partes da entrevista de Eduardo Oliveira e Sousa ao ECO. Nas demais, o líder da CAP fala do salário mínimo nacional, de Odemira e do trabalho temporário, das medidas extraordinárias criadas em resposta à pandemia e da lei laboral.

O que espera do próximo Orçamento do Estado?

Gostaria que fosse um Orçamento do Estado vocacionado para a recuperação da economia, um voto de confiança às empresas e à sociedade civil, porque é na sociedade civil que está constituída a atividade privada que sustenta a maioria do país. Estou esperançoso que, no âmbito de uma pandemia já menos violenta e mais controlada, possamos olhar para a recuperação da economia com um espírito diferente. Infelizmente, aquilo que tem vindo a lume em algumas afirmações do primeiro-ministro não nos está a tranquilizar muito, mas ainda falta algum tempo. Espero que haja da parte do Governo alguma modificação ou que nos digam aquilo que ainda não disseram e que possa dar alguma confiança ao setor empresarial.

Em particular, o que o preocupa do que já se conhece do Orçamento para 2022?

Preocupa-nos, por exemplo, não haver uma assunção de que a carga fiscal sobre as empresas e os cidadãos vai diminuir. Há uma mensagem ainda pouco explicada sobre mexer no IRS, mas está por saber o que isso significa. Sobre as empresas, nomeadamente IRC e IVA, não temos ainda nenhuma certeza de que seja um dos caminhos a seguir.

As ajudas são tributadas como se fossem um rendimento e, por isso, são dinheiro que acaba por contribuir pouco para a recuperação da economia e para a dinamização das empresas.

A propósito desses sinais que o Governo tem deixado, o primeiro-ministro disse, em entrevista, que a “rede de segurança” de apoios extraordinários vai manter-se em 2022. No entanto, vemos o acesso a esses subsídios ficar mais difícil. Está preocupado com essa evolução e […]

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