Ministério da Agricultura é acusado de prosseguir a mesma política agrícola que tem vindo a aplicar até agora, esquecendo as preocupações com o clima, a biodiversidade ou o bem-estar das populações.
A elaboração do Plano Estratégico para a PAC (Política Agrícola Comum) 2023-27 em Portugal está a levantar preocupações em peritos, académicos e Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) por colocar em causa o “futuro da biodiversidade nacional e da qualidade de vida das populações”.
Num comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira, e assinado por 15 associações ambientalistas, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é criticada por ignorar o contributo de “mais de 100 académicos” que expuseram, através de um manifesto, os desafios que a agricultura nacional enfrenta, apelando a que este sector “faça uma verdadeira transição ecológica”.
As ONGA exigem que o Plano Estratégico da PAC seja “um instrumento de política fundamental para o futuro das pessoas e da natureza”. Como tal, tem de ser “mais sustentável, justo e benéfico” do ponto de vista ambiental, social e económico.
No entanto, as propostas apresentadas durante a elaboração do PEPAC “não respondem a nenhum destes desafios”. A informação disponível no site do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) sobre a estrutura do PEPAC “torna evidente” que as intenções do Estado Português para a aplicação do financiamento da PAC 2023-27 “não sofreram alterações significativas face ao anterior quadro comunitário”, apesar do contributo dos nove peritos convidados para acompanhar o processo de elaboração do PEPAC.
Continua por realizar uma “verdadeira reforma” da aplicação desta
