Portugal no Tribunal Europeu por descargas de f�bricas de leite

A Comissão Europeia enviou uma queixa contra Portugal para o Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias devido a descargas de f�bricas de tratamento de leite nos A�ores, foi esta teráa-feira anunciado em Bruxelas.

De acordo com o executivo comunitário, estas descargas, provenientes de f�bricas de tratamento de leite de Angra do Hero�smo, "estáo a contribuir para a polui��o das �guas marinhas" e violam as directivas comunitárias de qualidade da �gua.

As autoridades portuguesas j� informaram, no entanto, que novas instala��es de redu��o da polui��o entrar�o em funcionamento no segundo semestre de 2004.

A queixa ao Tribunal surge na sequ�ncia de dois avisos feitos por Bruxelas a Portugal que não foram cumpridos no prazo estabelecido.

Caso seja condenado e não tome entretanto as medidas necess�rias para o cumprimento da legisla��o, o Estado portugu�s pode ver aplicada uma pesada san��o pecuni�ria.