A Fenafloresta – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais manifestou-se hoje “altamente preocupada” com os cortes propostos na Política Agrícola Comum (PAC) para 2028-2034, acusando a Comissão Europeia de desconsiderar “o papel crucial do setor florestal”.
“A proposta orçamental da Comissão [Europeia] ignora as necessidades crescentes do nosso setor florestal, que se encontra na linha da frente do combate às alterações climáticas e da proteção da nossa biodiversidade”, apontou o secretário-geral da Fenafloresta, Hugo Almeida, em comunicado.
A Comissão Europeia apresentou, em 16 de julho, uma proposta de redução de 20% a 25% na fração do orçamento comunitário dedicada à PAC, além da integração dos fundos da PAC num “Fundo Único” que incluirá verbas para a coesão, migração e dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Esta proposta vai comprometer seriamente a capacidade de Portugal e de outros Estados-membros de investir na resiliência das suas florestas, na promoção de uma gestão ativa e na valorização dos serviços do ecossistema que estas providenciam”, defendeu Hugo Almeida.
A federação lembrou que os apoios da PAC e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) “são vitais” para financiar investimentos em prevenção de incêndios, reflorestação, melhoria da biodiversidade, adaptação às alterações climáticas e fomento de práticas de gestão florestal conjunta e eficiente.
É por isso “imperativo”, na ótica da Fenafloresta, que o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia garanta um “financiamento robusto” para as políticas que apoiam a floresta e que reflita “a verdadeira ambição europeia em matéria de sustentabilidade, segurança alimentar, resiliência dos ecossistemas florestais e a capacidade de investimento dos proprietários florestais”.
A proposta de reforma da PAC para o período 2028 a 2034, que prevê um período de negociação de dois anos, suscitou de imediato críticas do setor, desde logo porque prevê uma base de 300 mil milhões de euros para o período, abaixo dos 387 mil milhões do período precedente (2021 a 2027).
A Comissão Europeia rejeita, porém, a ideia de uma redução, porque propõe uma alteração da arquitetura orçamental, com a criação de um fundo vasto, para o qual os Estados também podem contribuir.
Em Portugal, a proposta também já foi alvo de críticas da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP), da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Proposta da Comissão vai Hipotecar o Futuro do Setor Florestal Nacional
