Pol�tica de Coesão 2007-2013 � uma verdadeira oportunidade que as zonas de montanha devem aproveitar

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 –  15-09-2006

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Pol�tica de Coesão 2007-2013 � uma verdadeira oportunidade que as zonas de montanha devem aproveitar

Danuta H�bner, Comiss�ria europeia da Pol�tica Regional, referiu que as áreas europeias de montanha podem beneficiar da Pol�tica de Coesão territorial para 2007-2013, no discurso proferido na 5.� Conven��o Europeia de Montanha, realizada em Chaves, Portugal.

A Comiss�ria adiantou que a dimensão territorial da nova Pol�tica de Coesão exige que se preste especial aten��o ao impacto dos programas sobre a promo��o do desenvolvimento sustent�vel e equilibrado das cidades, áreas rurais e áreas com desvantagens naturais. Durante a sua visita a Portugal, Danuta H�bner participar� em reuni�es de trabalho com o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, e o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras. A Comiss�ria visitar� ainda alguns projectos em curso nos arredores de Chaves, a norte do país.

�Esta Conven��o realiza-se no momento decisivo em que se inicia a importante fase de prepara��o da pr�xima gera��o dos programas de coesão para 2007-2013. A Comissão tem vindo a envidar um grande esfor�o no decurso destas negocia��es em prol das parcerias e da coesão territorial�, referiu Danuta H�bner. E acrescentou ainda que : �Temos agora a oportunidade de assegurar que a grande diversidade de potenciais e oportunidades que as áreas de montanha nos oferecem seja realmente tida em considera��o nos novos programas de coesão�.

O novo quadro normativo da nova pol�tica de coesão exige explicitamente que as áreas caracterizadas por desvantagens naturais e geogr�ficas sejam tidas em devida conta na programa��o, execução e acompanhamento das interven��es estruturais. Este novo quadro prev� que o refor�o das ac��es destinadas a áreas com desvantagens naturais, montanhosas e de baixa densidade populacional, por exemplo, permita enfrentar os problemas de desenvolvimento que lhes são espec�ficos.

Danuta H�bner não deixou de lembrar que as regi�es europeias s� poder�o realmente beneficar da nova pol�tica de coesão se os novos programas forem iniciados como previsto em Janeiro de 2007. Juntamente com as autoridades nacionais e regionais, a Comissão trabalha arduamente para atingir este objectivo e concluir as discuss�es sobre as prioridades e orienta��es estratégicas do novo período de programa��o.

Para tal, encontra-se igualmente em fase final de prepara��o um documento designado Quadro Estratégico Nacional de Refer�ncia, do qual constar�o as prioridades de cada um dos Estados-Membros neste dom�nio. A Comiss�ria discutirá as prioridades de Portugal com o Ministro e o Secret�rio de Estado respons�veis anteriormente referidos. Da agenda de Danuta H�bner constam ainda visitas a projectos co-financiados pelos Fundos Estruturais. Neles se incluem o parque de actividades de Chaves, um centro de incuba��o de empresas e desenvolvimento empresarial, o mercado grossista e a plataforma log�stica.

Pol�tica de Coesão 2007-2013

No Conselho Europeu da Primavera de 2005, os Estados-Membros instaram a UE a mobilizar os recursos nacionais e comunitários adequados (incluindo a pol�tica de coesão) para a realiza��o dos tr�s elementos da Estratégia de Lisboa � econ�mico, social e ambiental. Em sintonia com estas recomenda��es, as propostas da Comissão para a pr�xima gera��o de programas da pol�tica de coesão (2007-2013) incluem duas prioridades fundamentais:

(1) refor�ar a dimensão estratégica da pol�tica de coesão a fim de assegurar uma integra��o mais adequada das prioridades comunitárias nos programas de desenvolvimento nacionais e regionais.

(2) garantir uma maior apropria��o da pol�tica de coesão in loco, gra�as a uma maior colabora��o entre a Comissão, os Estados-Membros e as regi�es.

A dimensão estratégica da pol�tica de coesão reflecte-se nas Orienta��es Estratégicas Comunit�rias para 2007-2013, que visam ajudar as autoridades nacionais, regionais e locais a promover o crescimento econ�mico mais c�lere e o emprego. A abordagem escolhida foi a do estreitamento das rela��es de colabora��o.

A Comissão coopera intensamente com as autoridades nacionais para que a nova pol�tica de coesão 2007-2013 esteja conclu�da a tempo do lan�amento dos novos programas em 2007 e contribua para os objectivos de moderniza��o. Cada Estado-Membro dever� definir as suas prioridades de financiamento da pol�tica de coesão � luz do programa mais geral de reforma nacional onde se inscrevem as medidas espec�ficas a tomar para modernizar a sua economia, no contexto da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

Para ajudar os Estados-Membros a preparar o novo período de programa��o, em Julho de 2005, a Comissão adoptou uma comunica��o sobre as futuras orienta��es estratégicas comunitárias para a pol�tica de coesão. Nelas se delineia o quadro dos programas apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo de Coesão. Agora que os textos legislativos pertinentes j� se encontram dispon�veis, o projecto dever� ser adoptado na forma final durante as pr�ximas semanas.

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