Peti��o em defesa da RAN

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 –  27-04-2009

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Peti��o em defesa da RAN

A Quercus, em conjunto com um grupo de cidad�os, lanãou uma peti��o em defesa da Reserva Agr�cola Nacional (RAN). Segundo os promotores da peti��o, o novo diploma que define o estatuto da RAN � altamente lesivo para o Ordenamento do Território.

Por esta via os subscritores solicitam aos deputados da Assembleia da República a introdu��o no Decreto-Lei n� 73/2009, de 31 de Março, que alterou o regime da Reserva Agr�cola Nacional, de altera��es que garantam a concilia��o do mesmo com os objectivos de preserva��o dos solos mais aptos para a actividade agr�cola que nele estáo identificados.

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