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– 02-07-2008 |
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Pescas: Sector tem de aproveitar Promar para reestruturar-se, disse Jaime SilvaO sector das pescas terá de aproveitar o actual programa de apoios comunitários que vigora até 2013 para se reestruturar e ganhar competitividade, defendeu ontem o ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva. "Temos de aproveitar a flexibilidade para mudar e ter uma pesca competitiva em 2013", afirmou. O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que falava na apresentação do Programa Operacional Pesca (Promar), afirmou que Portugal tem a responsabilidade de criar um sector das pescas competitivo até 2013. O respons�vel governamental prometeu que o Governo vai "bater-se" para que a Comissão Europeia apoie os objectivos portugueses para o sector das pescas. Jaime Silva, que se dirigia a uma plateia onde estavam v�rios representantes de associa��es de armadores e pescadores, defendeu que os apoios do Promar devem ser aproveitados para redimensionar a frota, ajudar as comunidades piscatérias afectadas pelas dificuldades que o sector atravessa e para desenvolver a aquicultura. "Os abates devem ser vistos num quadro de reestrutura��o das empresas, face � redu��o das reservas piscatérias", afirmou Jaime Silva, defendendo que as empresas se "devem tornar competitivas para poderem enfrentar a concorr�ncia". O Promar, que foi ontem apresentado pelo ministério da Agricultura, vigora entre 2007 e 2013 e tem como objectivo "promover a competitividade e sustentabilidade a prazo no sector, apostando na Inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor as possibilidades da pesca e potencialidades da produ��o aqu�cola", adaptando o esfor�o das capturas aos recursos dispon�veis. O Promar conta com apoios comunitários de 246,5 milhões, valor semelhante ao anterior quadro de apoio, apesar do n�mero de Estados-membros ter aumentado um investimento de 437,7 milhões de euros. Em entrevista � agência Lusa, o secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira salientou que as ajudas comunitárias representam 56 por cento do total do investimento previsto no Promar. O total da ajuda vinda do Estado portugu�s � de 78,7 milhões de euros, elevando os apoios a 325,2 milhões de euros. O total de apoios divide-se em quatro eixos, sendo o principal, em termos de valor, o conjunto de medidas chamadas de "interesse colectivo", para onde são canalizados 118,6 milhões de euros, que se elevam a 122,7 milhões de investimento total, quando contabilizada a parte de financiamento privado.
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