Pescas: Novo tipo de bacalhau meio-seco poder� ser mais barato no consumidor

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 –  05-04-2005

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Pescas: Novo tipo de bacalhau meio-seco poder� ser mais barato no consumidor

Lisboa, 04 Abr
A altera��o da lei reguladora do com�rcio do bacalhau cria um novo tipo, o semi-seco, que poder� apresentar pre�os no consumidor "ligeiramente" mais baixos que o tradicional, afirmou hoje o representante dos industriais desta área.

Em declarações a agência Lusa, o presidente da Associa��o dos Industriais de Bacalhau (AIB), Ant�nio Meireles, explicou que as regras legais para a comercializa��o de bacalhau e especies afins sofreram uma clarifica��o e ligeiras altera��es, aprovadas pelo governo, em Novembro do ano passado.

O respectivo Decreto-Lei, que entra em vigor a 28 de Abril, cria duas novas categorias para o bacalhau salgado, o semi-seco, caracterizado por um nível. de humidade ligeiramente superior ao tradicional bacalhau salgado seco, e o de cura amarela, com teores de humidade e salinidade inferiores.

Enquanto o bacalhau seco s� pode ter até 47 por cento de humidade, o semi-seco pode ir até aos 51 por cento, o que implica um processo de transforma��o menos prolongado e, portanto, um custo de produ��o mais baixo, conforme explicou Ant�nio Meireles.

Mas, por outro lado, o novo diploma obriga a que este bacalhau semi-seco seja vendido pr�-embalado, repercutindo-se os custos de embalagem e rotulagem na comercializa��o.

No entanto, estes custos representam o gasto mais baixo no processo de transforma��o, por isso, a altera��o legal dever�, ainda assim, permitir uma "pequena descida de pre�o" do bacalhau semi-seco no consumidor, precisou o presidente da AIB.

Quanto ao bacalhau salgado seco, de sabor mais apurado e melhor consist�ncia, Ant�nio Meireles defende que oferece um aproveitamento superior pelo facto de "possuir menos �gua", o que se traduz numa "maior rentabilidade efectiva para o consumidor".

Com esta nova legisla��o, evita-se que o consumidor "compre �gua ao pre�o de bacalhau", o que, por vezes, acontecia anteriormente ao adquirir-se um produto denominado seco, mas que, na verdade, possu�a um teor de humidade superior ao estipulado.

Os novos conceitos e regras definidos no diploma iráo restabelecer a confian�a do consumidor, pela garantia de um maior rigor na qualidade dos produtos, assegurando a defesa dos seus direitos, acrescenta Ant�nio Meireles.

Segundo a lei, o bacalhau seco "bem curado", ou seja, que cumpra os teores de sal e humidade agora estabelecidos, pode ser exposto para venda � temperatura ambiente, embora durante a armazenagem tenha que ter uma temperatura controlada.

Ant�nio Meireles espera que a fiscaliza��o funcione de modo a que todos os parceiros industriais e comerciais intervenientes no processo "disponham das mesmas condi��es e trabalhem em igualdade de circunst�ncias".

Por isso, o presidente da AIB concorda, em termos gerais, com a legisla��o publicada, embora considere ser necess�rio "limar arestas e pequenos pormenores" e reconhe�a existirem ainda "pequenas d�vidas".

"Vamos aguardar para ver como será posta em pr�tica a fiscaliza��o", refere.

Os industriais defendem um período de adapta��o �s regras e esperam "alguma flexibilidade" por parte das autoridades nos primeiros tempos de fiscaliza��o, tanto para a ind�stria transformadora, como para o com�rcio, "grandes, médias e pequenas superf�cies".

As novas regras são algo diferentes das estabelecidas pela anterior portaria, agora revogada, que o respons�vel da associa��o refere se encontrava "desajustada face � evolu��o tecnol�gica e �s pr�ticas correntes no mercado".

Reflexo da aposta na forma como será aplicado o decreto foi a criação de dois novos m�todos de avalia��o do produto em laboratério de modo a tornar "mais rigoroso" o processo de análises de controlo, disse ainda Ant�nio Meireles.

além do teor de humidade, o bacalhau tem de cumprir um �ndice de salinidade, ou teor de sal, de, pelo menos, 16 por cento para todas as categorias, � excep��o do bacalhau de cura amarela, cujo teor de sal � obrigatoriamente inferior �quela percentagem.

Cerca de 97 por cento do bacalhau consumido em Portugal � importado, tanto no "estado" salgado-verde, como congelado ou salgado-seco, e daquele cerca de 40 por cento � proveniente da Noruega.

At� Novembro do ano passado, as importa��es de bacalhau aumentaram cerca de 14 por cento, tendo chegado a Portugal cerca de vinte mil toneladas no estado seco.

Ant�nio Meireles estima que, no ano passado, o valor das importa��es se tenha mantido constante face a 2003, apesar de considerar que "tem havido um desvio do consumo para produtos de classifica��o inferior", fruto da descida do poder de compra.

Em 2003, a quantidade de bacalhau vendida aumentou cinco por cento, tendo a factura��o descido quatro por cento.

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