Pescas: Armadores da Pesca Industrial encaram com prud�ncia os 600 mil euros disponibilizados pela UE

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 –  16-07-2008

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Pescas: Armadores da Pesca Industrial encaram com prud�ncia os 600 mil euros disponibilizados pela UE

O presidente da Associa��o dos Armadores da Pesca Industrial, Miguel Cunha, está a encarar com prud�ncia o an�ncio de que a Comissão Europeia vai disponibilizar 600 milhões de euros adicionais para ajudar o sector das pescas.

"Temos de ver em que moldes podemos ter acesso a esses 600 milhões. não parece muito exequ�vel para o sector portugu�s", disse hoje Miguel Cunha � Agência Lusa.

O ministro da Agricultura e Pescas disse teráa-feira que a Comissão Europeia assegurou, ap�s uma reuni�o de Conselho de Ministros que durou 12 horas, um montante de 600 milhões de euros adicionais para ajudar o sector das pescas a nível. comunitário, proveniente de verbas não usadas no or�amento comunitário.

De acordo com Jaime Silva, as verbas adicionais disponibilizadas por Bruxelas são distribu�das pelos Estados-membros que apresentarem "um programa adicional que acentue os tr�s eixos: reestrutura��o, redimensionamento da nossa frota e o eixo da aquicultura".

Salientando que não conhece pormenorizadamente os termos do acordo, Miguel Cunha adiantou que uma das exig�ncias de Bruxelas � o abate de 30 por cento da frota portuguesa.

"Portugal j� fez um esfor�o muito grande na redu��o da frota. � necess�rio reduzir mais, mas não nas metas da União Europeia. Espero que isso tenha ficado resolvido no Conselho de Ministros", afirmou.

O presidente da Associa��o dos Armadores da Pesca Industrial disse ainda que a utiliza��o desses 600 milhões de euros está Também dependente da "r�pida execução do Programa Operacional Pesca (Promar)".

Os 600 milhões de euros disponibilizados pela Comissão Europeia são oriundos da rubrica 2 do or�amento, respeitante � agricultura.

As verbas disponibilizadas por Bruxelas, adiantou Também o ministro Jaime Silva, são co-financiadas pelos governos nacionais e "completam" as ajudas de Estado, no valor de 315 milhões de euros, j� decididas por Portugal.

Os 600 milhões aprovados destinam-se ao conjunto dos Estados-membros com frota de pesca – sendo que Portugal possui a quarta maior – e que apresentem um programa adicional para o sector e destina-se quer a grandes embarca��es, quer �s que t�m menos de 12 metros.

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