Pesca: Portugal j� segue sugestáes da Comissão Europeia para pesca sustent�vel, diz ministro

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 –  18-09-2008

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Pesca: Portugal j� segue sugestáes da Comissão Europeia para pesca sustent�vel, diz ministro

O ministro da Agricultura e das Pescas disse hoje que o comissário europeu das Pescas reafirmou o que Portugal vem dizendo h� v�rios anos, quando sugeriu um redimensionamento da frota pesqueira da União Europeia com objectivos de sustentabilidade.

"Penso que o senhor comissário disse aquilo que n�s j� vimos dizendo h� v�rios anos. A sustentabilidade das pescas � o objectivo primeiro de toda a Pol�tica Comum das Pescas (PCP). Portugal � dos primeiros a defender essa sustentabilidade", disse hoje o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva.

O ministro comentava – durante uma visita � Quinta do Marqu�s em Oeiras, para assinalar o fim das vindimas na vinha de Carcavelos – declarações feitas quarta-feira em Bruxelas pelo comissário da União Europeia para as Pescas e Assuntos Mar�timos, Joe Borg, que apontou o excesso de capacidade da frota pesqueira da UE como um dos principais problemas para a sustentabilidade da actividade pesqueira.

De acordo com o comissário europeu, a frota da União Europeia tem capacidade para capturar peixe duas ou tr�s vezes acima do máximo sustent�vel.

Jaime Silva deu hoje como exemplos nacionais de contribui��es para uma pesca sustent�vel aquilo que Portugal fez em rela��o � gestáo da pescada e da sardinha, impondo um período de defeso – período em que não se pode pescar -, dando ajudas financeiras aos pescadores nas alturas em que não podem sair para o mar.

"Conseguimos uma gestáo de tal maneira sustentada da sardinha e da pescada que este ano tivemos uma �ptima safra de sardinha e conseguimos um aumento da quota em 12 por cento", disse o ministro.

Jaime Silva admitiu que Portugal, � semelhan�a de outros Estados-membros da UE, tem uma frota pesqueira sobredimensionada e referiu que o governo tem feito um esfor�o financeiro no sentido de promover o redimensionamento da frota de forma a manter a competitividade das empresas.

"Poderemos financiar o abate de parte da empresa, para que esta mantenha a competitividade", disse o ministro que acrescentou que o governo "apoiar� a Comissão Europeia na procura de concess�es de quotas noutras �guas que não as nossas".

No ambito da revisão da PCP, a comissão europeia defende ainda que "os pescadores passem a ser respons�veis pelo uso sustent�vel de um recurso público", sendo que o objectivo da manuten��o do equil�brio ecol�gico dever� ser posto � frente "da sustentabilidade econ�mica e social".

Os ministros europeus com a pasta das pescas iráo fazer, no conselho informal do próximo dia 27, em Bruxelas, uma primeira abordagem da proposta, sendo que apenas em 2009 dever� haver um documento concreto para debate com os Estados-membros e as partes interessadas.

A PCP foi estabelecida em 1983, sendo revista a cada dez anos. A última reforma data de 2002, com validade até 2012.

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