O secretário regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores adiantou hoje à Lusa que quer que os perímetros de ordenamento agrário da região passem a definir a vocação produtiva de cada zona.
Em declarações à Lusa, António Ventura referiu que os perímetros de ordenamento agrário (POA) da região “vão ter uma nova definição, uma vocação produtiva”.
O executivo vai lançar “um apelo, através de fundos comunitários, apoios e incentivos fiscais, para [promover] uma vocação produtiva, porque não há ilhas iguais – e até não há concelhos iguais” – e, por isso, é preciso perceber, “em cada perímetro de ordenamento agrário, em termos de condições edafoclimáticas, qual é a produtividade mais ajustada”, concretizou.
A ideia é criar as condições para que haja diversificação da produção, sem que “exista excesso, nem défice”, prosseguiu o governante.
O responsável falava à Lusa, por telefone, depois de ter firmado hoje dois contratos que preveem a realização de estudos para a criação do POA de São Mateus/Luz, na ilha da Graciosa, bem como a requalificação da lagoa do Caldeirão Grande, nas Sete Cidades, em São Miguel.
Assim que for implementado, o POA de São Mateus/Luz será o 17.º dos Açores e terá uma área de cerca de 800 hectares.
Com a criação deste perímetro, serão estudadas as “intervenções ao nível do abastecimento de água, eletrificação e de caminhos agrícolas”, para que baixem “os custos de produção para quem produz naquela zona”, explicou António Ventura.
Mas a prioridade numa ilha que é frequentemente atingida pela seca é o “abastecimento de água para o futuro”.
Para tal, serão construídas reservas próprias para o abastecimento agrícola, através da captação de água das chuvas, porque “o abastecimento de água para os animais não pode competir com o abastecimento de água para as pessoas”, afirmou o secretário regional.
Quanto à intervenção na lagoa do Caldeirão Grande, o titular da pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural esclareceu que aquela estrutura ficou danificada devido ao mau tempo e que o Governo Regional vai aproveitar a intervenção de recuperação para “aumentar a abrangência do abastecimento de água”.
O objetivo é aumentar a capacidade daquela reserva que serve a bacia leiteira de Ponta Delgada, que passa a servir uma área de 33 quilómetros, face aos 16 quilómetros que abastece atualmente, num investimento que se estima que ascenda a um milhão de euros.
António Ventura espera que tanto a intervenção nas Sete Cidades, como as que serão necessárias na Graciosa, possam estar terminadas antes do final de 2022, para “utilizar as verbas do período de transição” do quadro comunitário, antes da entrada do novo período de financiamento, em 2023.
Para assegurar o abastecimento de água aos agricultores de Ponta Delgada “nestes dois verões, tempos críticos em termos de água, o IROA [Instituto Regional de Ordenamento Agrário] irá estabelecer um protocolo com os Serviços Municipalizados” do município.