Por que razão lançou a Comissão um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE?
O Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na UE — anunciado pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2023 e formalmente lançado em 25 de janeiro de 2024 — reúne um grupo diversificado de intervenientes do setor agroalimentar europeu para encontrar soluções comuns para o futuro da agricultura na Europa.
No seu discurso sobre o estado da União, a Presidente expôs as razões pelas quais este novo fórum é necessário:
Para nós na Europa, esta tarefa da agricultura — produzir alimentos saudáveis — é a base da nossa política agrícola.
E a autossuficiência alimentar é igualmente importante para nós.
É isso que os nossos agricultores fornecem.
Nem sempre é uma tarefa fácil, uma vez que as consequências da agressão da Rússia contra a Ucrânia, as alterações climáticas que provocam secas, incêndios florestais e inundações e as novas obrigações estão a ter um impacto crescente no trabalho e nos rendimentos dos agricultores.
Há que ter isto em mente.
Muitos estão já a trabalhar no sentido de uma agricultura mais sustentável.
Temos de trabalhar em conjunto com os homens e as mulheres na agricultura para enfrentar estes novos desafios.
Esta é a única forma de garantir o abastecimento de alimentos para o futuro.
Precisamos de mais diálogo e de menos polarização.
É por isso que queremos lançar um diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE.
Estou e continuo convencido de que a agricultura e a proteção do mundo natural podem andar a par.
Precisamos de ambos.
Qual é o objetivo do diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura da UE?
O diálogo contribuirá para desenvolver um entendimento conjunto do futuro sistema agrícola e alimentar da UE entre os intervenientes de toda a cadeia agroalimentar, incluindo agricultores, cooperativas, empresas agrícolas e comunidades rurais, bem como organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, instituições financeiras e universidades. Após a reunião de lançamento, serão organizadas várias reuniões temáticas — que terão lugar no primeiro semestre de 2024.
O diálogo estratégico abordará desafios e oportunidades, como um nível de vida equitativo para os agricultores e as comunidades rurais, apoiando a agricultura dentro dos limites do nosso planeta e dos seus ecossistemas, explorando as enormes oportunidades oferecidas pelo conhecimento e pela inovação tecnológica e promovendo um futuro próspero para o sistema alimentar da UE num mundo competitivo.
Ao combinar diferentes perspetivas, o diálogo visa promover a criação de novas soluções e concretizar uma visão comum até ao verão de 2024.
Quem presidirá ao Diálogo Estratégico?
O presidente do Diálogo será o Professor Peter Strohschneider.
O Prof. Strohschneider tem uma experiência profunda e pertinente, nomeadamente como presidente do Governo Federal da «Comissão para o Futuro da Agricultura» da Alemanha (Zukunftskommission Landwirtschaft, ZKL).
A ZKL foi incumbida de apresentar uma proposta para uma agricultura e um sistema alimentar sustentáveis do ponto de vista ecológico, económico e social, tendo apresentado um relatório intitulado «O futuro da agricultura: Uma agenda comum», em junho de 2021.
Como foram selecionadas as partes interessadas participantes?
O diálogo envolverá participantes de associações e organizações a nível da UE, incluindo organizações de cúpula que representem vários grupos europeus. Enquanto intervenientes fundamentais em todas as diferentes partes da cadeia de valor agroalimentar da UE, estes intervenientes possuem um profundo conhecimento e experiência.
Uma condição importante para o êxito do diálogo estratégico é dispor de um grupo central equilibrado e representativo, que reflita a riqueza e a diversidade de todas as partes interessadas pertinentes. A seleção abrange todos os diferentes segmentos da cadeia agroalimentar (incluindo agricultores, cooperativas, empresas agrícolas e comunidades rurais), bem como organizações não governamentais e representantes da sociedade civil, instituições financeiras e universidades.
Como participarão os colegisladores?
O Conselho e o Parlamento Europeu serão estreitamente associados e ouvidos no processo. O Presidente, Professor Strohschneider, informará e trocará regularmente pontos de vista com ambas as instituições sobre o processo de diálogo. Além disso, todas as instituições da UE podem organizar eventos pertinentes, cujas mensagens serão igualmente tidas em conta nos debates do Diálogo.
Haverá meios para que outras partes interessadas não convidadas continuem a contribuir para o debate?
Embora o diálogo seja tão inclusivo quanto possível, o número de representantes que participarão nas reuniões é limitado para permitir uma interação focalizada e dinâmica. As partes interessadas que não estejam diretamente representadas serão convidadas a apresentar os seus pontos de vista e contributos através de um portal específico «Dê a sua opinião». Serão exploradas outras formas de os envolver.
Além disso, serão organizados debates ad hoc sobre questões relevantes para o diálogo no âmbito dos grupos de peritos da Comissão.
Quando terão lugar as sessões temáticas subsequentes?
O calendário das futuras reuniões do Diálogo Estratégico será decidido pelo grupo e publicado nas próximas semanas, após a reunião de lançamento de 25 de janeiro.
Qual será o resultado do diálogo estratégico, a partir de quando?
O presidente e os membros do diálogo trabalharão numa visão comum para o futuro, integrando várias posições. Apresentarão um relatório ao Presidente da Comissão até ao verão de 2024. Caber-lhes-á definir o formato das suas conclusões.
O principal objetivo do diálogo é informar a futura PAC?
O diálogo estratégico visa abranger todas as políticas relacionadas com a agricultura e a produção alimentar, a fim de reforçar a nossa compreensão dos desafios atuais e esperados. O diálogo constituirá uma oportunidade para ouvir as perspetivas, ambições, preocupações e soluções dos agricultores e de outras partes interessadas de toda a cadeia agroalimentar. Tal permitirá um debate orientado e orientado para encontrar uma base comum para o futuro do setor agroalimentar da União.
Para Mais Informações
Discurso principal da presidente Ursula von der Leyen
Diálogoestratégico sobre o futuro da agricultura da UE: Página principal
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
