Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    tornado

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    14/07/2025
    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    14/07/2025

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    14/07/2025

    Autorização excecional: Harvista

    14/07/2025

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    14/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    tornado

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

    14/07/2025
    coffeee beans

    Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

    14/07/2025

    Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

    14/07/2025

    Autorização excecional: Harvista

    14/07/2025

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    14/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
trabalhadores de estufa

Pedidos de legalização e autorização de contentores decorre desde setembro em Odemira

por Lusa
28-10-2021 | 19:22
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A entrega de pedidos para legalização e autorização de contentores nas explorações agrícolas de Odemira (Beja) está a decorrer desde setembro para melhorar as condições de habitação dos trabalhadores sazonais na campanha do próximo ano.

“As empresas que assim o entendam e que tenham a necessidade de proceder à legalização e/ou ao pedido de autorização para novas instalações temporárias já têm o processo todo definido”, explicou à agência Lusa o presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro.

Segundo o autarca socialista, as empresas já “estão a entregar os processos” de “legalização” e “de novas intenções” com vista à instalação de alojamentos temporários dignos para os trabalhadores migrantes.

Na sexta-feira cumprem-se seis meses desde que o Governo decretou a cerca sanitária às freguesias de Longueira/Almograve e São Teotónio, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de covid-19, sobretudo, entre trabalhadores migrantes das explorações agrícolas.

Os casos de covid-19 detetados entre os trabalhadores denunciaram as condições desumanas em que viviam, com casos de sobrelotação de habitações, obrigando a realojamentos na Pousada da Juventude de Almograve e na Residência para Estudantes de Odemira.

Devido à cerca sanitária, o Governo determinou a requisição civil do empreendimento Zmar, em Odemira, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”, tendo os moradores apresentado uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal.

A cerca sanitária, decretada no dia 29 de abril, terminou em 12 de maio, um dia depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, numa cerimónia na vila de Odemira onde assinou dois memorandos com o município e as empresas agrícolas para dar resposta aos problemas identificados.

“Desde essa altura que temos vindo a trabalhar com os diferentes ministérios, no sentido de criarmos as condições” estabelecidas na Resolução de Conselho de Ministros 179/2019, de 24 de outubro, sublinhou o autarca.

Esta resolução permitiu, em regime especial e transitório, instalações de alojamento temporário amovíveis (IATA) no Aproveitamento Hidroagrícola do Mira com o objetivo de garantirem melhores condições de habitação aos trabalhadores sazonais nas explorações agrícolas.

Mas, em 13 de maio deste ano, o Governo aprovou uma resolução que adapta o regime especial e transitório “ao nível da simplificação procedimental e da clarificação de obrigações”, disse na altura a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

Segundo o autarca, a resolução define a criação de “um mecanismo de apreciação e deliberação sobre as instalações temporárias para trabalhadores temporários que existem nas explorações agrícolas, à época” e também “para a possibilidade de licenciar novas instalações para trabalhadores”.

“Do ponto de vista processual, administrativo e de análise, foi um trabalho bastante intenso com todas as instituições envolvidas para melhor ser levada à prática a resolução”, reforçou.

O processo “tem estado em análise e muito rapidamente vamos ter resultados”, nomeadamente, “nas instalações já existentes” nas explorações agrícolas e avançar com “um processo pedagógico” junto dos proprietários agrícolas.

Existirão “numa primeira linha, recomendações para que essas instalações melhor obedeçam àquilo que propõe a resolução do Conselho de Ministros”, mas também “que estejam devidamente enquadradas com os instrumentos de Ordenamento do Território”, frisou.

“A ideia é que possamos ter uma solução” que vá ao encontro daquilo que foi “acordado e protocolado” entre a autarquia, as empresas e o Governo, para “que, numa próxima campanha, em 2022, os trabalhadores temporários, que virão nessa altura, possam ter ainda assim as melhores condições de acolhimento e trabalho”, concluiu.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Invasão da vespa asiática não é controlável. Só escapam Baixo Alentejo e Algarve

Próxima Publicação

Agricultores algarvios apostam em culturas que consomem pouca água

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

14/07/2025
coffeee beans
Nacional

Café mais caro? Grandes fundos de investimento são os responsáveis, acusa CEO da Lavazza

14/07/2025
tornado
Tecnologia

Cientista americano cria assistente de IA para avaliar danos nas colheitas agrícolas após furacões

14/07/2025
Próxima Publicação
algarve culturas

Agricultores algarvios apostam em culturas que consomem pouca água

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Conservação e melhoramento de recursos genéticos – animais

14/07/2025
assembleia da republica logo

Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

13/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.