A presidente do conselho geral da Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes defendeu uma auditoria às contas deste organismo e aponta suspeitas de irregularidades, falta de transparência nas contas, empolamento de despesa e cadernos eleitorais adulterados.
“Eu acedi a cerca de 1% da informação e se em 1% encontramos estes elevados indícios de suspeitas, creio que caberá às entidades competentes conseguirem fazer o resto do caminho”, afirmou Natacha Teixeira, produtora de vinho e presidente desde março do conselho geral da CVRTM, criada em 1997 e sede em Valpaços.
A 20 de agosto foi enviada para o Ministério Público (MP) uma queixa anónima contra três elementos da CVRTM, incluindo o presidente da direção, Francisco Pavão, e dois elementos do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), nomeadamente o presidente Bernardo Gouvêa, sendo Natacha Teixeira indicada como testemunha.
Na denúncia são apontados casos de falsificação de assinaturas e de documentos, adulteração de atas, ocultação nas contas e ainda abusos de poder.
Contactada pela Lusa, Natacha Teixeira disse haver indícios suspeitos na gestão da CVR, defendeu uma clarificação e, por isso, uma auditoria urgente às contas.
“Vou-lhe dar exemplos concretos. O financiamento do projeto ‘Heritage Wines’ anda à volta dos 300 mil euros e os produtores desconhecem e não beneficiaram deste projeto. Temos também situações em que os fornecedores relatam que lhes é exigido 15% do valor que vão faturar. Há casos em que no descritivo da fatura há empolamento de despesa de 1.400 a 1.500%”, concretizou.
A produtora quer também uma clarificação do processo de destilação de crise, em que os produtores desta região receberam o valor mais baixo do país (44 cêntimos).
“Parece-me que podemos estar perante uma forma arbitrária de ter dado preços de venda”, referiu, apontando ainda para uma falta de promoção da região que também sente a crise.
Natacha Teixeira disse que toda esta situação foi denunciada ao IVV.
“O foco destes senhores foi sempre o ato eleitoral de uma forma que a determinada altura, em tempo e em comportamento, se torna a meu ver altamente suspeito”, referiu.
As eleições na CVRTM decorrem sexta-feira e o atual presidente da direção já anunciou que não se recandidata.
Natacha Teixeira falou ainda em relatório de contas não aprovados nos anos de 2021, 2022 e 2023 e numa “adulteração gravíssima” nos cadernos eleitorais, exemplificando com uma alegada modificação na declaração de colheita de uma adega para uma alteração de conselheiros a favor de uma outra entidade.
Os órgãos sociais da CVR são eleitos pelo conselho geral que é constituído por 16 pessoas.
Contactado pela Lusa, Francisco Pavão afirmou desconhecer as acusações e que não se vai pronunciar neste momento.
Por sua vez, o presidente do IVV disse não ter recebido nenhuma denúncia e que, caso chegue, será imediatamente encaminhada para o MP.
Bernardo Gouvêa refutou “perentoriamente qualquer conivência relativamente à questão do ato eleitoral, à falta de aprovação de contas da CVRTM e aos cadernos eleitorais irregulares”.
Disse ainda que “pese embora os instrumentos de gestão da CVRTM não tenham sido até à data apresentados, os mesmos têm sido sucessivamente requeridos pelo IVV”.
Explicou que, em abril, a CVRTM ainda não tinha efetuado a adequação legal ao novo regime jurídico do setor vitivinícola, pelo que, num “sinal inequívoco de preocupação por esta situação”, o IVV assumiu a comissão eleitoral para a designação do conselho geral da CVRTM.
Quanto ao cadernos eleitorais, afirmou que tiveram por referência os documentos remetidos pelos serviços administrativos da CVRTM.
“Esclarece-se ainda que o IVV assumiu o processo eleitoral relativo à designação do conselho geral pelo que, estando este órgão constituído, a eleição dos restantes órgãos, nomeadamente presidente do conselho geral, da direção e do conselho fiscal será prosseguido pelo novo conselho geral”, afirmou.
