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– 19-01-2012 |
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PE: Resolu��o sobre desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentarO gabinete da Eurodeputada Patrão Neves informou que a Questáo Oral com Resolu��o sobre �desequil�brios da cadeia de distribui��o alimentar� será debatida na Sessão Plen�ria de hoje do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, (19 de Janeiro), entre as 09h00 e as 11h50, ap�s o que será votada.
A eurodeputada do PSD Patrão Neves tomou a iniciativa de propor uma Questáo Oral � Comissão Europeia sobre os �desequil�brios da cadeia de distribui��o alimentar�, no que foi apoiada pela maioria dos Grupos pol�ticos europeus, tendo assim inscrito este importante tema na agenda pol�tica europeia. Patrão Neves � Também a autora do PPE da Resolu��o sobre esta matéria que desde h� muito vem inquietando o sector agro-alimentar na União Europeia e Também em Portugal. Aqui ganhou recentemente grande mediatismo com a venda do leite, pelas grandes superf�cies, a pre�os abaixo do custo o que provocou protestos de rua por parte de organizadores de produtores de leite. A Resolu��o aborda os actualmente mais graves desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentar, incluindo: abuso de poder de compra dominante, cl�usulas contratuais abusivas, atrasos nos pagamentos, modifica��es contratuais unilaterais, restri��o do acesso ao mercado; falta de informação sobre a forma��o de pre�os, distribui��o desequilibrada das margens de lucro ao longo de toda a cadeia alimentar e uma s�rie de problemas associados com a concentra��o crescente no sector da distribui��o. Patrão Neves considera que a via para minimizar os desequil�brios na cadeia de distribui��o alimentar consiste na configura��o de um novo quadro de actua��o que combine regulamentação comunitária, altera��o ao direito da concorr�ncia e legisla��o adicional a nível. horizontal, a par dos j� existentes e de novos acordos volunt�rios de auto-regula��o; insiste ainda que os Estados-membros deveriam promover o desenvolvimento de c�digos de boas pr�ticas e/ou c�digos de conduta, em parceria com todos os interessados, integrando representantes dos produtores, ind�stria, fornecedores, distribuidores e consumidores. O objectivo da Resolu��o do Parlamento Europeu, a ser debatida com o Comissário da Ind�stria e Empreendedorismo, Antonio Tajani, � precisamente a de instar a Comissão Europeia a tomar esta iniciativa, como lhe compete. O debate pode ser visualizado em directo em: Fonte: Gabinete Eurodeputada
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