PE / Novos r�tulos alimentares: simplifica��o � palavra-chave

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 –  20-04-2011

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PE / Novos r�tulos alimentares: simplifica��o � palavra-chave

Chega de letras pequenas! Os r�tulos alimentares devem ser mais simples, claros e expl�citos, não s� no que se refere aos ingredientes mas Também aos seus poss�veis riscos para a Saúde. O projecto de recomenda��o da eurodeputada alem� Renate Sommer (PPE) dedicado � informação sobre os g�neros aliment�cios prestada aos consumidores, foi aprovado ontem pela comissão parlamentar do Ambiente, Saúde Pública e Seguran�a Alimentar. A vota��o em plen�rio está prevista para Julho.

Entre as propostas aprovadas em comissão parlamentar, incluem-se a melhoria da legibilidade dos r�tulos, a informação sobre produtos alerg�nios, a data de congela��o (que j� � obrigatéria para alimentos pr�-confeccionados) e a indica��o do local de origem de todos os ingredientes.

Legibilidade
O corpo de letra m�nimo a utilizar nos r�tulos deve ser de 1,2 mm, para que as informações prestadas sejam leg�veis e vis�veis para os consumidores.

Ingredientes alerg�nios
A informação sobre potenciais alerg�nios dever� estar sempre ao dispor do consumidor, para salvaguarda das pessoas que sofrem de alergias.

Data de congela��o
Os produtores passam a ser obrigados a fornecer a data da primeira congela��o da carne e do peixe não processados.

Declara��o de origem
Diz respeito � obrigatoriedade de indicar o local de origem de todos os ingredientes utilizados. Se, por exemplo, uma vaca nascer, crescer e for abatida em tr�s países diferentes, todos dever�o constar do r�tulo. O Conselho op�e-se a esta regra.

Informação obrigatéria no verso da embalagem
Entre as informações a prestar incluem-se a quantidade de gorduras, gorduras saturadas, a��car, sal, prote�nas, hidratos de carbono, gorduras trans e valor cal�rico.

Imita��o de alimentos
De acordo com Sommer, "os consumidores não podem continuar a ser enganados sobre a exist�ncia de ingredientes artificiais. Estes ingredientes devem ser claramente indicados nos r�tulos".

"Este relatério � um bom ponto de partida para as negocia��es com o Conselho. � necess�rio acabar com a variedade e a inconsist�ncia dos requisitos nacionais e estabelecer um conjunto de regras comuns a toda a União Europeia. Espero que seja poss�vel chegar a acordo em Julho", acrescentou a autora do relatério parlamentar.

As negocia��es com a Comissão e o Conselho teráo in�cio no dia 10 de Maio.

Fonte:  PE

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