PE: Acabar com o desperd�cio alimentar, salvar a agricultura e os alimentos

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 –  24-01-2012

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PE: Acabar com o desperd�cio alimentar, salvar a agricultura e os alimentos

Os rendimentos dos agricultores t�m vindo a diminuir mas o pre�o dos alimentos continua a aumentar, o mesmo sucedendo com a quantidade de alimentos desperdi�ados ap�s a sua aquisi��o.. No dia 19 de Janeiro, os eurodeputados aprovaram uma resolu��o que defende, por um lado, o aux�lio aos agricultores para manter os seus rendimentos a um nível. recente e alerta, por outro lado, para o desperd�cio de alimentos na União Europeia.

De acordo com o Eurostat, o custo total dos factores de produ��o para os agricultores da UE registou um aumento m�dio de quase 40% entre 2000 e 2010, enquanto os pre�os ao produtor aumentaram em média menos de 25%. Na realidade, o aumento do pre�o dos produtos alimentares não se traduz automaticamente no aumento dos rendimentos agr�colas, sobretudo devido � rapidez com que aumentam os custos dos factores de produ��o agr�cola e � crescente diferen�a entre os pre�os no produtor e no consumidor

Tendo em considera��o que os produtores prim�rios não podem beneficiar plenamente do aumento dos pre�os na produ��o porque estáo �entalados� entre, por um lado, pre�os baixos � sa�da da explora��o, em virtude das posi��es fortes de transformadores e retalhistas, e, por outro lado, pre�os elevados dos factores de produ��o, em virtude do aumento da concentra��o de empresas de factores de produ��o, o texto convida a Comissão e os Estados-Membros a melhorarem a transpar�ncia dos pre�os dos factores de produ��o agr�cola e a garantirem que as regras da concorr�ncia se apliquem em toda a cadeia de comercializa��o de produtos alimentares, a montante e a jusante.

Por outro lado, defendem os eurodeputados, a Comissão deve avaliar melhor o impacto da legisla��o da UE na sustentabilidade e competitividade da agricultura europeia, e as autoridades da concorr�ncia nacionais e europeias devem abordar os abusos de posi��o dominante detida pelos comerciantes do sector agro-industrial, pelos retalhistas e pelos fabricantes de factores de produ��o

Acabar com o desperd�cio de alimentos
Um estudo publicado pela Comissão estima a produ��o anual de res�duos alimentares nos 27 Estados-Membros em cerca de 89 milhões de toneladas, isto �, 179 kg per capita, com grandes varia��es entre os países e os diversos sectores, sem sequer mencionar os desperd�cios a nível. da produ��o agr�cola ou as devolu��es de peixe ao mar. Se não se tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global de desperd�cio alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas (aumento de 40%).

Considerando que a segurança alimentar � um direito fundamental da humanidade, que se realiza através da disponibilidade, acessibilidade, utiliza��o e estabilidade temporal de uma alimenta��o saud�vel, suficiente, adequada e nutritiva, o texto alerta para o facto de a produ��o alimentar mundial ser comprometida por uma s�rie de factores, nomeadamente o car�cter limitado dos recursos naturais face ao crescimento da popula��o mundial e o escasso acesso aos alimentos por parte das categorias mais vulner�veis da popula��o.

Nesse sentido, solicita � Comissão e aos Estados-Membros que clarifiquem o significado das datas indicadas nos r�tulos (�consumir de prefer�ncia antes de�, �prazo de validade�, �data-limite de consumo�), a fim de reduzir a confusão dos consumidores relativamente � comestibilidade dos alimentos, e insta os Estados-Membros a velarem por que os pequenos produtores locais e os grupos de produtores locais possam participar nos processos de adjudica��o de contratos para a implementa��o de programas espec�ficos de promo��o, inter alia , do consumo de fruta e produtos l�cteos nas escolas.

Quanto aos retalhistas, a resolu��o solicita-lhes que participem em programas de redistribui��o de alimentos aos cidad�os sem poder de compra e adoptem medidas com o objectivo de tornar poss�vel a aplica��o de descontos aos produtos que se aproximam do final do prazo de validade.

Fonte:  PE

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