PDR 2020: resultados alcançados e perspectivas futuras

PDR 2020: resultados alcançados e perspectivas futuras

Decorrido sensivelmente metade do período de vigência do Portugal 2020, no qual se inclui o PDR 2020, importa reflectir sobre os resultados atingidos até ao momento e delinear as perspectivas futuras

O Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) constitui um programa operacional do Portugal 2020, criado em 2014, para a promoção da competitividade do sector agro-florestal e dos territórios rurais de forma sustentável. Este programa, constituído com uma dotação inicial de EUR 4,174 mil milhões, comporta um conjunto de intervenções co-financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) que visam, essencialmente, apoiar o desenvolvimento da agricultura, pecuária, floresta e espaço rural.

Estruturado em torno de quatro áreas temáticas – (A1) inovação e conhecimento, (A2) competitividade e organização da produção, (A3) ambiente, eficiência no uso de recursos e clima e (A4) desenvolvimento local –, cada qual acolhendo diferentes medidas, o PDR 2020 tem em vista seis Prioridades da União Europeia consideradas promissoras para a realização de objectivos transversais ligados à inovação, ao ambiente e à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas, a saber:

  1. Fomentar a transferência de conhecimento e a inovação nos sectores agrícola e florestal e nas zonas rurais;
  2. Reforçar a viabilidade das explorações agrícolas e a competitividade de todos os tipos de agricultura em todas as regiões e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas;
  3. Promover a organização das cadeias alimentares, nomeadamente no que diz respeito à transformação e à comercialização de produtos agrícolas, o bem-estar animal e a gestão de riscos na agricultura;
  4. Restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura;
  5. Promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos sectores agrícola, alimentar e florestal; e
  6. Promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais.

A importância estratégica do PDR 2020 para o desenvolvimento económico de Portugal determina a necessidade de efectuar um balanço financeiro deste programa uma vez que já decorreu, sensivelmente, metade do respectivo período de vigência.

Até Setembro de 2017, foi já colocada a concurso uma dotação orçamental de EUR 2,9 mil milhões, que representa 70% da dotação total disponível para o período de programação 2014-2020 (EUR 4,174 mil milhões). Esta verba foi repartida pelas quatro áreas de intervenção que compõem a arquitectura do PDR 2020 acima mencionadas.

A este nível, assumem destaque as áreas (A2) competitividade e organização da produção e (A3) ambiente, eficiência no uso de recursos e clima, as quais absorveram 92% da dotação já colocada a concurso (EUR 2,68 mil milhões em EUR 2,9 mil milhões).

Com referência a Setembro de 2017, evidencia-se a elevada adesão a este programa operacional com a submissão de cerca de 43 mil candidaturas, das quais 62% já haviam sido decididas. Das candidaturas decididas, 56% foram aprovadas, 25% indeferidas e 19% não foram aprovadas por falta de dotação. Por sua vez, nessa mesma data, já 87% das candidaturas aprovadas tinham sido objecto de contratualização.

Os resultados já alcançados evidenciam assim, de forma clara, o intenso dinamismo do sector agro-florestal e dos territórios rurais e uma forte procura de apoio financeiro por parte dos investidores.

Perspectiva-se que esta aposta na agricultura, pecuária, floresta e espaço rural se mantenha até 2020, alavancando a dinâmica de modernização e de crescimento do sector e o seu apoio a sectores transaccionáveis e internacionalizáveis na respectiva cadeia de valor, tendo, como consequência, um contributo positivo para o saldo comercial do país.

Não obstante os resultados promissores já alcançados, as empresas poderão continuar a aproveitar as oportunidades de financiamento previstas ao abrigo do PDR 2020, já que 30% dos fundos programados para o período de 2014-2020 (cerca de EUR 1,2 mil milhões) estão ainda disponíveis para colocação em concurso.

Nota: Por opção própria, a autora não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

Comente este artigo
Anterior Oferta de Emprego - Técnico- Comercial (M/F) - Baixo Alentejo
Próximo Syngenta realiza ação solidária de reflorestação em Oleiros

Artigos relacionados

Últimas

Desigualdad en la cadena alimentaria: La proporción que obtienen los agricultores de los precios finales ha descendido 10 puntos

[Fonte: Agro informacion]
Los agricultores no obtienen más que el 8% del precio de una barra de pan, por lo que el Presidente del Copa, Martin Merrild, ha insistido en la audiencia ante el Parlamento Europeo en que “los hechos dan fe de que los agricultores europeos no están recibiendo una proporción justa del precio que paga el consumidor. […]

Nacional

Sogrape integra consórcio europeu para investigar alterações climáticas

[Fonte: Vida económica]

Comente este artigo
#wpdevar_comment_5 span,#wpdevar_comment_5 iframe{width:100% !important;}O artigo Sogrape integra consórcio europeu para investigar alterações climáticas foi publicado originalmente em Vida económica […]

Últimas

Projeto “Algarve Store & Business Online” quer ajudar empresas algarvias a vender e exportar

Criar uma plataforma, no âmbito da economia digital, para que as empresas algarvias possam vender e exportar os seus produtos é o objetivo principal do projeto “Algarve Store & Business Online”, promovido pela ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve, […]