Em conferência de imprensa, o eurodeputado comunista João Ferreira foi crítico da forma como o Governo do PS conduziu a negociação, afirmando que o acordo é uma “cedência aos países que estão entre os principais beneficiários da integração, do mercado único, do euro”.
“E, representando uma cedência, é um acordo que não é positivo para países como Portugal, que está no chamado grupo dos países da Coesão”, afirmou aos jornalistas, que alertou ainda para outros efeitos do acordo conseguido na madrugada de hoje em Bruxelas.
João Ferreira advertiu que, neste acordo “há um corte nas verbas da coesão no quadro financeiro plurianual, há um corte nas verbas da agricultura”.
Apesar de reconhecer que os cortes são “compensados com verbas do fundo de recuperação”, o eurodeputado comunista sublinhou a “natureza diferente, excecional” e transitória deste mecanismo, dado que os “países pagarão mais tarde tudo o que receberem agora”.
Os empréstimos “têm que ser pagos” e as subvenções “serão pagas com descontos naquilo que o país teria a receber nos orçamentos posteriores a 2027”, argumentou.
Para o eurodeputado e membro do comité central do PCP, as verbas, “ainda que insuficientes, representam um aumento circunstancial dos meios disponíveis”.
No entender dos comunistas, porém, as verbas a receber por Portugal ao abrigo do fundo de recuperação deveriam ser “disponibilizadas sob a forma de subvenções (verbas a ‘fundo perdido’), recusando que tenham como contrapartida qualquer redução das transferências da UE para Portugal”, tanto hoje como no futuro.
João Ferreira acusou ainda o “Governo PS” de “se submeter aos interesses da EU em prejuízo da posição de defesa do interesse nacional, como se exigiria”.
E num comentário ao apelo do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, para um entendimento dos partidos a uma visão estratégica para fazer sair o país da crise causada pela pandemia de covid-19, o dirigente foi cauteloso.
Para João Ferreira, é fundamental que as opções de investimento “estejam em linha com os interesses e as necessidades do país” e não com imposições feitas “a partir da União Europeia”.
O Conselho Europeu aprovou nesta madrugada um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo obtido dá “um sinal de confiança” à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou que o pacote de retoma da economia é “um acordo forte”, que mostra que a “Europa está forte” e que “está unida”, lançando “um sinal de confiança”.
Discussão sobre este post