Parlamento Europeu:
Patrão Neves alerta a Comissão Europeia para o risco de extin��o do sector leiteiro em Portugal

A Eurodeputada social democrata M. Patrão Neves alertou hoje o Comissário da Agricultura para o risco de extin��o da produ��o de leite em Portugal, fazendo eco do apelo lan�ado pela Associa��o dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep), no passado dia 24 de Agosto, aos industriais, cooperativas, distribui��o, estado e consumidores.

Para informação mais detalhada, transcreve-se a pergunta priorit�ria enviada hoje � Comissão Europeia:

Risco de extin��o da produ��o do leite em algumas regi�es europeias: o caso de Portugal

A Comissão Europeia abriu a 20 de Agosto de 2012, um concurso público para a análise da evolu��o do sector do leite p�s-2015, uma iniciativa absolutamente necess�ria dada a amea�a do fim das quotas.

Entretanto, o sector leiteiro está hoje a afundar-se na onda crescente do aumento dos custos de produ��o, sem que este se repercuta ao longo da fileira. A situa��o dram�tica que várias regi�es produtivas de leite v�m mais recentemente denunciando � a de diminui��o do pre�o do leite pago aos produtores e Também nas prateleiras da comercializa��o (ro�ando o dumping) e de aumento dos custos de produ��o, actualmente derivado sobretudo do aumento do pre�o dos cereais. Este �ltimo aspecto vai-se inevitavelmente agravar dado a seca extrema nos maiores produtores mundiais de cereais – Estados Unidos e Rússia – e a consequente escassez de cereais. A �nica proposta da Comissão para o sector � o "Pacote do Leite" que não traz nada de novo – os contractos entre produ��o e ind�stria j� existiam e a distribui��o continua exclu�da dos mesmos -, � insuficiente – não constitui solu��o para os pequenos produtores ou para as cooperativas que predominam nos EM do Sul – e não entrou sequer em vigor.

Neste contexto, são muitos os produtores que receiam não sobreviver a uma nova campanha e, em Portugal, a Associa��o dos Produtores de Leite lanãou um apelo público, no dia 24 de Agosto, "sobre o risco de extin��o da produ��o do leite em Portugal", em que aponta, entre outros aspectos:

a) descida continua do pre�o pago ao produtor, entre 2,5 e 4,5 c�ntimos/por litro de leite desde o inicio do ano, e a previs�vel continua��o desta situa��o;

b) o aumento dos custos dos factores de produ��o, designadamente a duplica��o do pre�o da soja, um dos principais componentes da alimenta��o das vacas leiteiras em virtude da seca extrema nos maiores celeiros do mundo (EUA e Rússia), bem como a escalada vertiginosa do pre�o dos combust�veis.

Perante a situa��o descrita, pergunto � Comissão Europeia:

1) o que se prop�e fazer para controlar o pre�o dos cereais?

2) o que está a fazer para promover uma distribui��o justa do rendimento ao longo da fileira do leite, viabilizando a sobreviv�ncia dos produtores?3) que medidas urgentes vai implementar no sector do leite para promover a sustentabilidade da produ��o nas regi�es que tradicionalmente o produzem, garantindo rendimento justo a quem produz?

Data: 29/08/2012

Signature(s): Maria do C�u Patrão Neves