Parlamento Europeu
Or�amento da UE 2014-2020 não deve ser congelado, diz comissão especial

O congelamento do or�amento da UE, tal como defendido por alguns Estados-Membros, "não � uma solu��o vi�vel", diz a comissão especial do Parlamento Europeu sobre os desafios pol�ticos e os recursos or�amentais para uma UE sustent�vel ap�s 2013. As recomenda��es finais desta comissão para o quadro financeiro plurianual 2014-2020 v�o ser debatidas e votadas em plen�rio na quarta-feira. As negocia��es entre os eurodeputados e os Estados-Membros dever�o ter in�cio nas pr�ximas semanas.

A comissão especial do Parlamento Europeu defende um aumento de pelo menos 5% dos recursos no próximo quadro financeiro plurianual (QFP) em rela��o a 2013. Este aumento � necess�rio para a realiza��o dos objectivos a que os Estados-Membros e o Parlamento j� se comprometeram, dizem os eurodeputados numa resolu��o redigida por Salvador Garriga Polledo (PPE, ES).

Caso não concordem, os eurodeputados desafiam os Estados-Membros a "identificar claramente quais das suas prioridades pol�ticas ou projectos podem ser agora totalmente abandonados".

A comissão especial quer que os fundos para a pol�tica regional (fundos de coesão) e para a agricultura se mantenham nos n�veis actuais, defende um aumento dos investimentos em infraestruturas de energia e reconhece que podem ser feitas poupan�as a nível. da administração da UE.

Os eurodeputados criticam o actual sistema de financiamento, que depende quase inteiramente das contribui��es nacionais, e apelam � supressão gradual dos "rebates" (redu��es), das derroga��es e dos mecanismos de correc��o em vigor.

Um verdadeiro sistema de recursos pr�prios, como o Tratado prev�, seria "mais justo, mais transparente, mais simples e mais equitativo", diz a resolu��o, sublinhando que este não afectaria o tamanho do or�amento nem aumentaria a carga fiscal sobre os cidad�os.

Salvador GARRIGA POLLEDO (PPE, ES)
A7-0193/2011
Relatério "Investir no futuro: um novo Quadro Financeiro Plurianual para uma Europa competitiva, sustent�vel e inclusiva"

Fonte:  PE