O presidente da empresa do Alqueva, José Pedro Salema, considerou hoje que o pagamento que Espanha vai começar a fazer por água captada nesta albufeira, no Alentejo, acaba com uma “injustiça muito grande”.
“Temos identificado este tema há muito tempo como uma injustiça muito grande, porque há beneficiários a 100 metros uns dos outros e uns pagam e outros não”, pelo que, “quando for resolvida, ficaremos muito satisfeitos”, afirmou.
O responsável da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) falava à agência Lusa depois de a ministra do Ambiente ter anunciado, na terça-feira, que este pagamento deverá constar do acordo a assinar entre os dois países, em setembro.
Segundo a ministra Maria da Graça Carvalho, a verba a pagar por Espanha será de dois milhões de euros por ano.
Nas declarações à Lusa, o presidente da EDIA explicou que os beneficiários do lado português pagam pela água que captam na barragem do Alqueva, ao contrário dos agricultores com captações do lado de Espanha, que não têm qualquer encargo.
“Desde antes de construirmos a barragem do Alqueva que sabíamos que havia captações no rio Guadiana e algumas que iriam beneficiar do efeito da construção da barragem. São essas que têm o dever de pagar”, sublinhou.
Quanto aos dois milhões de euros a pagar anualmente por Espanha, José Pedro Salema salientou que o valor foi apurado através da aplicação direta do tarifário do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA).
“As captações espanholas vão pagar o mesmo que pagam as captações portuguesas”, frisou o responsável.
Assim, referiu, o valor apurado resulta “de 50 milhões de metros cúbicos” de água que Espanha deverá este ano captar no Alqueva a multiplicar por “quatro cêntimos, números redondos, que é o tarifário do EMFA”, o que dá os dois milhões de euros.
Assinalando não ter ainda indicações sobre qual a entidade a que a EDIA vai faturar a água captada do lado espanhol, o presidente da empresa disse estar “de acordo com qualquer sistema”, frisando que serão seguidas as instruções dadas pelo Governo.
Questionado pela Lusa sobre os valores que ficaram por cobrar nos últimos anos, José Pedro Salema respondeu que não tem conhecimento que tenham existido conversações entre os dois países sobre o assunto.
“O volume de negócios da EDIA em venda de água, no ano passado, foi de cerca de 30 milhões de euros. Portanto, os dois milhões [a pagar por Espanha] não são desprezáveis e podem representar 7 ou 8% do nosso volume de negócios em água”, vincou.
José Pedro Salema disse esperar que, no acordo a assinar entre os dois países, em setembro, possa constar a regularização da captação espanhola no rio Guadiana, na zona do Pomarão, concelho de Mértola (Beja), e o projeto de uma nova captação, no mesmo local, para o reforço do sistema Odeleite-Beliche, no Algarve.
De acordo com o responsável, Portugal “precisa também do acordo de Espanha” para a nova captação de água no rio Guadiana, porque “todas as captações no troço internacional [do rio] têm que ter o acordo dos dois países”.
Já a captação espanhola no rio Guadiana “funciona há muitos anos com uma autorização provisória caducada”, acrescentou.
A ministra Maria da Graça Carvalho adiantou, na terça-feira, que o acordo a ser firmado entre si e a sua homóloga espanhola, no dia 26 de setembro, na capital espanhola, Madrid, envolverá não só a regularização da captação de água no Alqueva, mas também questões ligadas com os rios Tejo e Guadiana.
