Os Verdes Recomendam ao Governo que Potencie a Biomassa Florestal

Os Verdes Recomendam ao Governo que Potencie a Biomassa Florestal

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República, um Projeto de Resolução em que recomenda ao governo que potencie o consumo maioritário de biomassa residual, agrícola ou florestal nas centrais de biomassa mediante critérios edafoclimáticos e ecológicos de forma a evitar o desequilíbrio dos ecossistemas; garanta que as novas centrais de biomassa assegurem uma distância considerável dos aglomerados populacionais e o cumprimento rigoroso das normas do ruído, emissões atmosféricas, reduzindo igualmente a poluição luminosa de forma a não comprometer a qualidade de vida da população e a biodiversidade; reveja a qualificação ou enquadramento das centrais de biomassa como projetos de Potencial Interesse Nacional, tendo em conta os problemas que derivam do aligeiramento do processo de implementação; garanta que as centrais e respetivas áreas adjacentes não sejam localizadas junto a grandes eixos viários de forma a evitar a proliferação de pragas e doenças; assegure que as centrais em funcionamento utilizem maioritariamente biomassa florestal residual, excedentária, estabelecendo critérios técnicos e científicos, de forma a evitar que as matérias-primas utilizadas não contribuíam para o défice de matéria orgânica e degradação dos solos, comprometendo os ecossistemas; estabeleça a obrigatoriedade de os promotores das centrais enviarem trimestralmente um relatório ao ICNF, onde especifiquem o tipo, quantidade e proveniência da biomassa florestal residual utilizada; reformule os subsídios públicos às centrais de biomassa florestal, fazendo depender estes apoios de critérios ponderados em função do tipo e qualidade da biomassa e da sua sustentabilidade e condicione a atribuição de novas licenças de exploração de centrais de biomassa florestal à apresentação de um plano ação para 10 anos e por fim impossibilite a utilização pelas centrais de biomassa de monoculturas de culturas energéticas, como o eucalipto, de madeira de qualidade ou de biomassa residual procedente de áreas com baixos níveis de matéria orgânica e de áreas muito afastadas da central de biomassa florestal.

Este Projeto de Resolução será discutido em Plenário da Assembleia da República na próxima quarta feira, dia 24 de junho, a partir das 15H00.

→ Consulte aqui o Projeto de Resolução ←

Comente este artigo
Anterior GNR identifica autor de incêndio em Aljezur, no Algarve
Próximo Quarentena nos EUA deixa milhões de litros de cerveja fora de prazo

Artigos relacionados

Últimas

Tem mais de 100 galinhas poedeiras? Conte-as. Tem de as declarar em Setembro

O próximo mês de Setembro é de contagem de galinhas. Lembra a DGAV — Direcção Geral de Alimentação e Veterinária que, […]

Dossiers

Olivicultores do Douro Superior e Vale do Sabor preocupados com quebras nas vendas

Os produtores de azeite do Douro Superior e Vale do Sabor mostraram-se hoje preocupados com as quebras “significativas” nas vendas deste produto […]

Comunicados

CAP e Ministério em protocolo para acesso das organizações ao licenciamento pecuário e continuação do apoio aos criadores

O Sistema Informático do Regime de Exercício da Atividade Pecuária (SI REAP) foi objecto de um protocolo celebrado entre a CAP e diversas […]