A nova PAC, aprovada nas suas linhas gerais durante a presidência portuguesa da União Europeia, que terminou em junho, é o culminar de um processo de negociação que teve início em 2018. De lá para cá muito mudou na União Europeia (UE), desde logo com o resultado das eleições europeias e a escolha da nova Comissão Europeia, a apresentação do pacto para atingir a neutralidade carbónica em 2050, as estratégias Biodiversidade 2030 e Do Prado ao Prato que condicionaram a proposta inicial.
Álvaro Amaro, eurodeputado eleito pelo PSD e que integra a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento do Parlamento Europeu, dá como garantido “a elegibilidade dos investimentos em infraestruturas de regadio sustentável, ou o apoio acrescido aos jovens agricultores”, mas considera que ainda há muitas indefinições. Álvaro Amaro garante que a despesa nos compromissos ambientalmente mais sustentáveis andará, “globalmente, entre os 20 e os 30 por cento”, o que “para Portugal é até positivo”. Mas alertava para o facto de os cenários dependerem muito “do que for inscrito nos planos estratégicos nacionais, que são verdadeiros mapas para perceber como a PAC vai, de facto, funcionar” em cada país, nomeadamente, qual a importância dos eco regimes, o modelo adotado na convergência interna dos pagamentos e o fim dos históricos e “como será gerida a questão das pequenas explorações”.
Pedro do Carmo, deputado do PS eleito por Beja e presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, também diz que “o essencial está feito, mas o mais importante vem agora nos pormenores, ou seja, na definição das linhas estratégicas da PAC, que têm também uma dimensão social e vão englobar as condições de trabalho e a pequena agricultura” e desafia os agricultores a “manter a postura que têm tido até aqui, de colaboração e participação para se conseguir melhorar na nossa agricultura, as condições de trabalho e a produção”.
“A agricultura foi fundamental neste tempo de pandemia, e a PAC vai reconhecê-lo. Temos de nos empenhar para delinear planos estratégicos para que não fique ninguém para trás e melhorar significativamente a nossa agricultura”, diz Pedro do Carmo.
Mais crítico é o coordenador da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Joaquim Manuel Lopes, que considera que a nova PAC “é mais do mesmo”. Ou seja, “os mesmos de sempre vão continuar a comer no mesmo prato, e os pequenos agricultores vão continuar a ter as mesmas dificuldades”. “Esta PAC vai ser a continuidade das anteriores”, denuncia, defendendo uma […]
Texto Aníbal Fernandes e Marta Louro
