Orçamento sem acordo. Reunião do Conselho Europeu já foi adiada por três vezes

Não estão fáceis as negociações para o orçamento europeu.

As conversações de quinta-feira entraram pela noite dentro, mas sem grande sucesso, e estavam marcadas para recomeçar novamente às 9h00 desta sexta-feira, mas foram sendo adiadas.

Até às 6h00 sucederam-se os encontros bilaterais entre os líderes europeus e o presidente do Conselho Europeu para tentar desbloquear o impasse, mas as divergências parecem demasiado profundas e o mais certo é os 27 saírem sem acordo. Ainda esta manhã o primeiro-ministro checo disse que a continuar assim, mais valia irem já para casa, o que mostra bem o ambiente que se vive em Bruxelas.

O que é que está em causa nestas negociações?

Os países da União Europeia estão a discutir o orçamento comunitário para os próximos sete anos, ou seja, de 2021 a 2027. No fundo está em causa o bolo financeiro a repartir pelos diferentes países através das várias políticas europeias: sobretudo a Política Agrícola Comum, que leva quase metade dos gastos da União, e a chamada Política de Coesão, ou seja os investimentos nas regiões menos desenvolvidas e que por isso interessa especialmente a Portugal.

Porque é que está a ser tão difícil os 27 chegarem a acordo?

Porque os países mais ricos querem pagar menos e os mais pobres querem receber mais. Estas negociações nunca foram fáceis, mas a situação agrava-se desta vez devido ao Brexit, porque o Reino Unido era até agora um dos maiores contribuintes da União Europeia e, portanto, há agora menos dinheiro disponível. Para além disso, há países, sobretudo do Norte da Europa, que querem cortar nas ajudas à agricultura e às regiões menos desenvolvidas. Trata-se sobretudo da Áustria, Holanda, Suécia e Dinamarca que insistem nestes cortes, o que levou António Costa a chamá-los de grupo dos forretas.

E de que cortes é que estamos a falar?

São cortes muito substanciais. No caso de Portugal em relação ao orçamento que termina este ano são cortes de perto de 10% nos fundos de coesão e de 12% na Política Agrícola Comum. Esta é uma proposta que o Governo português considera inaceitável. Com Portugal está um grupo de países chamado Amigos da Coesão, que tentam pressionar Bruxelas e os restantes estados-membros da União a abrir mais os cordões a bolsa.

E se não houver acordo hoje o que é que vai passar a seguir?

Vão ser necessárias mais negociações e nova cimeira. Nada que não seja habitual na história da União Europeia, mas desta vez com um risco real de não haver acordo, porque as posições estão muito extremadas e é necessária unanimidade para aprovar o orçamento comunitário. Um só país, por exemplo Portugal, se quiser, pode vetar o acordo e abrir uma crise orçamental. Em última análise poderia ficar em causa o próprio funcionamento da União Europeia.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.