Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Grupo Parlamentar do CHEGA

    Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    ASCENZA celebra 60 anos a cuidar do futuro da agricultura

    Seguros sobre pressão climática

    farm land

    Análise à escala continental revela a bimodalidade generalizada das raizes: entenda o estudo!

    assinatura em papel mão caneta

    APA emite parecer desfavorável a central solar flutuante na albufeira do Cabril

    Jose Fernandes

    Chega quer ouvir ministro da Agricultura e Mar no parlamento sobre apoios

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    03/07/2025
    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    03/07/2025

    Seguros sobre pressão climática

    03/07/2025

    Notícias CAP – junho 2025

    03/07/2025

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Grupo Parlamentar do CHEGA

    Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    ASCENZA celebra 60 anos a cuidar do futuro da agricultura

    Seguros sobre pressão climática

    farm land

    Análise à escala continental revela a bimodalidade generalizada das raizes: entenda o estudo!

    assinatura em papel mão caneta

    APA emite parecer desfavorável a central solar flutuante na albufeira do Cabril

    Jose Fernandes

    Chega quer ouvir ministro da Agricultura e Mar no parlamento sobre apoios

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ACAP

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

    03/07/2025
    figos

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

    03/07/2025

    Seguros sobre pressão climática

    03/07/2025

    Notícias CAP – junho 2025

    03/07/2025

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura – 23 a 29 de junho de 2025

    03/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

ONG do ambiente lançam manifesto contra facilitação de habitação em reservas

por Lusa
09-12-2024 | 16:10
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Uma dezena de organizações não-governamentais (ONG) do ambiente lançaram um manifesto em que “repudiam as intenções do Governo” de facilitar a construção de habitação em terrenos das reservas Agrícola e Ecológica nacionais, afirmando-se contra “uma agenda de promotores imobiliários”.

No manifesto, as ONG “unem-se em apoio à habitação pública em zonas urbanas consolidadas” e “à reabilitação de imóveis devolutos, e à reconversão de edifícios de escritórios também desocupados, para habitação a custos controlados”, posicionando-se ainda na “defesa e preservação dos solos de Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN)”.

As organizações “repudiam as intenções do Governo de facilitar a edificação em RAN” e lutam pelo que consideram essencial: “o acesso à habitação digna a custos comportáveis, a conservação de uma reserva de solos, cada vez mais raros e insubstituíveis, constituindo um verdadeiro seguro para a segurança alimentar no futuro, em contexto de alterações climáticas”.

Além da “defesa da biodiversidade, das infraestruturas verdes e da conectividade ecológica”, as associações manifestam-se “contra uma agenda de promotores imobiliários e de negócios em torno de mais construção”.

A ciência, sublinham, aponta para a necessidade de frear a construção fora de áreas urbanas, tal como dispõe a lei de bases gerais da política pública de solos, ordenamento do território e urbanismo (2014) e o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), de 2015, estipulando que “a reclassificação do solo como urbano é limitada ao indispensável” e à “demonstração da sustentabilidade económica de financeira da transformação do solo rústico em urbano”.

Nesse sentido, as organizações Associação Evoluir Oeiras, Associação Natureza Portugal/WWF, Campo Aberto, Fapas, GEOTA, Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus, Zero, SOS Quinta dos Ingleses e Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) lembram que a proteção do ambiente e a mitigação e adaptação às alterações climáticas “são fundamentais” para o bem-estar humano e a coesão social.

“Tanto a Habitação (artigo 65.º) como o Ambiente e qualidade de vida (artigo 66.º) são direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa”, salientam as ONG, com “profunda apreensão para com os discursos de autarcas que procuram criar uma falsa dicotomia entre o direito à habitação digna e o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado”.

Os ambientalistas repudiam “a falsa ideia de que a crise da habitação” se deve a “instrumentos de ordenamento do território que imponham restrições à construção” e contestam que essa crise se resolva com a desafetação de solos da RAN, quando “apenas 4% do território nacional é ocupado por solos muito férteis” e tendo em conta que “a selagem dos solos promoverá uma degradação total e irreversível à escala humana”.

Os subscritores do manifesto repudiam também “as tentativas de desclassificação de áreas RAN e REN sob pretextos de instalação se projetos incompatíveis com a classificação de uso do solo” e alertam para “a necessidade de valorizar os solos de qualidade, designadamente de RAN, como recursos valiosos” para a produção local de alimentos, um recurso não renovável e com valor acrescido em grandes áreas populacionais e no contexto de alterações climáticas.

As associações, que disponibilizam o manifesto a todos os que se queiram associar no ‘site’ da Fapas, invocam “a urgência de considerar as áreas REN como elementos indispensáveis ao equilíbrio ecológico” e uma “ferramenta insubstituível na qualificação territorial sustentável” e na preparação para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas.

No texto “Em Defesa do Solo Rústico”, o presidente da direção da Fapas – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, Nuno Gomes Oliveira, salienta que a RAN, criada em 1982 por iniciativa do então ministro de Estado e da Qualidade de Vida, Gonçalo Ribeiro Teles, foi considerada “um avanço legislativo de grande mérito e alcance no ordenamento do território”.

Em relação à aprovação pelo Conselho de Ministros, em 28 de novembro, da alteração ao RJIGT que cria um regime excecional de reclassificação de solos rústicos para solos urbanos, para construção de habitação, a conclusão é clara: “Se a intenção é boa, aumentar a oferta de habitação acessível, tememos que o resultado seja catastrófico.”

O dirigente da Fapas notou que, ao longo de 42 anos, a transposição da RAN para os Planos Diretores Municipais (PDM) foi feita, “na generalidade, de modo cego, por pseudo-urbanistas”, criando nas periferias urbanas bolsas sem dimensão, “o que levou ao abandono de muitas parcelas agrícolas por falta de viabilidade de exploração”.

As “bolsas inúteis de RAN deram lugar a apetites urbanísticos e muitos empresários da construção civil foram adquirindo esses terrenos a baixo preço, na expectativa de que, um dia, ali pudessem construir”. “Esse dia parece ter chegado”, notou Gomes Oliveira.

Para o dirigente, a intenção de reclassificar 61 áreas protegidas, libertando terrenos que não sejam considerados ‘habitat’, pode levar as instituições europeias a sancionar Portugal por desrespeito da legislação comunitária. Em relação à imprescindibilidade dos terrenos cultiváveis, acrescentou: “Casas podem fazer-se sobrepostas, em andares; hortas e campos de cereais só têm um nível, o do solo.”

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Preço mundial dos alimentos atinge máximos desde abril de 2023

Próxima Publicação

Fileira dos Cereais alia-se à Universidade NOVA na persecução de um sector cada vez mais capacitado e competitivo

Artigos Relacionados

Grupo Parlamentar do CHEGA
Últimas

Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

03/07/2025
ACAP
Últimas

Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

03/07/2025
figos
Últimas

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Figo – Junho 2025

03/07/2025
Próxima Publicação

Fileira dos Cereais alia-se à Universidade NOVA na persecução de um sector cada vez mais capacitado e competitivo

Opinião

José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais
Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Grupo Parlamentar do CHEGA

Audição Ministro da Agricultura e Mar, da CAP, da CONFAGRI e da AJAP

03/07/2025
ACAP

Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Junho de 2025

03/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.