ONG de Moçambique alerta para alegada “manipulação” no programa agrário “Sustenta”

O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental de Moçambique, alertou para a alegada “manipulação” no processo de seleção de pequenos agricultores do “Sustenta”, um programa agrário para reforço das capacidades de produção nos distritos.

Segundo os resultados de um estudo do CIP realizado entre novembro de 2020 e março de 2021 em Nampula, Tete e Zambézia, a maior parte dos agricultores que estão a beneficiar do apoio do programa nas três províncias têm ligações com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Para o CIP, a constatação sugere a existência de um “processo manipulado com a finalidade de ‘comprar’ lealdades a nível local”, alertando para as consequências da alegada falta de transparência.

“Há indicações de que nem todos os concorrentes tinham informação completa sobre os requisitos necessários. Alguns requisitos só eram partilhados entre pessoas afiliadas ao partido no poder, o que contribui grandemente para a falta de transparência”, acrescenta o estudo.

Por outro lado, prossegue o estudo, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural não publicou, central e localmente, nos seus canais oficiais a lista dos agricultores beneficiários dos apoios, o que alegadamente levanta dúvidas sobre a transparência do processo.

O estudo refere ainda que há “riscos de apropriação do processo por parte dos governos locais na procura de ganhos e vantagens, acrescentando que quase todos os pequenos agricultores beneficiários têm “afinidades com os dirigentes locais”.

O programa Sustenta, que foi lançado em 2017 em duas províncias do país (Nampula e Zambézia), teve um apoio inicial de 16 mil milhões de meticais (211 milhões de euros) do Banco Mundial.

O objetivo do executivo moçambicano com a iniciativa é de dotar os pequenos agricultores de capacidade, sementes e estratégias de produção, bem como disponibilizar financiamentos.

Como forma de resistir aos altos índices de pobreza e à desnutrição crónica, a maior parte da população moçambicana, que vive em zonas rurais, recorre à agricultura de subsistência como único meio de sobrevivência.

O Governo moçambicano, que definiu a agricultura como uma prioridade da economia moçambicana, tem apontado a industrialização do setor e a aposta na comercialização como Dois dos seus principais desafios.