OMC: Franz Fischler declara que � preciso �fazer a reforma do com�rcio agr�cola� 

�Compete-nos pôr em execução o que acord�mos em Doha�, declarou Franz Fischler, membro da Comissão respons�vel da agricultura, ap�s o seu encontro, em Genebra, com Stuart Harbinson, o novo presidente das negocia��es agr�colas no ambito da OMC. 

Franz Fischler sublinhou o compromisso sem reservas da União Europeia quanto ao cumprimento do calend�rio apertado das negocia��es. �N�s queremos aproveitar o sucesso da confer�ncia de Doha para levar a bom termo o processo de reforma do com�rcio de produtos agr�colas. 

Depois de 1992, a União Europeia tem uma politica coerente em matéria de reforma interna, passando de um regime de ajudas aos produtos a um regime de ajudas aos produtores. Isto significa que não par�mos e não deixaremos de adoptar uma posi��o coerente e construtiva nas negocia��es, por forma a estabelecermos um melhor sistema de com�rcio mundial. 

Constato com inquieta��o que os Estados Unidos se revelaram menos coerentes no processo de aprova��o de medidas de urg�ncia e que o projecto de lei agr�cola que se desenha parecem coincidir com as posi��es expressas em Genebra. Do seu lado, a União Europeia prossegue o seu processo de reforma mantendo-se fiel �s orienta��es fixadas. 

Sou de opini�o que devemos aproveitar o balanão intercalar da politica agr�cola comum (PAC), que será feito em Junho, para reafectar mais recursos comunitários destinados �s organizações de mercado, a medidas de desenvolvimento rural dissociadas da produ��o. Estas subven��es permitir-nos-iam, sem alterar o com�rcio internacional, refor�ar a nossa posi��o internacional no novo ciclo de negocia��es. A coer�ncia em matéria de reforma e a propensão ao compromisso são as chaves do sucesso do plano de ac��o de Doha para o desenvolvimento�, sublinhou Franz Fischler.

A confer�ncia de Doha fixou um calend�rio ambicioso. O membros da OMC devem chegar a um acordo, antes de 31 de Março de 2003, sobre as regras que serviráo de base aos seus compromissos. Todos os países devem seguidamente submeter as suas propostas antes da reuni�o ministerial da OMC, que terá lugar no M�xico em 2003., de tal forma que o plano de ac��o de Doha para o desenvolvimento dever� estar conclu�do até ao fim de 2004.

"Isto significa que os doze próximos meses devem ser consagrados a negocia��es intensas. Determina��o e flexibilidade seráo as palavras-chave do sucesso deste empreendimento. Os dois anos de negocia��es precedentes mostraram que todos os membros tiveram ocasi�o de exprimir detalhadamente os seus pontos de vista. Agora � preciso que as partes se empenhem na negocia��o. não se trata apenas de reafirmar indefinidamente posi��es de abertura. Chegou o momento de fazer concess�es m�tuas. A União Europeia j� abriu o caminho. não nos content�mos em declarar o que esper�vamos dos outros, declar�mos Também o que estávamos dispostos a fazer. Dissemos "sim" a uma abertura acrescida dos mercados, na condi��o de que cada um possa beneficiar da expansão do com�rcio internacional e que as indica��es geogr�ficas, como o "roquefort" ou o "jambon de Parme", sejam protegidas contra a usurpa��o do nome; aceit�mos reduzir as nossas ajudas � exportação, j� sujeitas �s regras da OMC, na condi��o de que outras formas de ajuda � exportação sejam igualmente regulamentadas e diminu�das; em suma, n�s concord�mos reduzir as ajudas suscept�veis de falsear o com�rcio internacional, na condi��o de que os membros da OMC possam velar para que os agricultores do seu país respectivo possam continuar a satisfazer os objectivos e as principais expectativas da sociedade, como o ambiente e a segurança alimentar.