OE 2004: Governo alarga ecotaxa a todos os tipos de gasolina

Durante o debate na especialidade do Or�amento do Estado (OE) para 2004, o deputado do PSD Hugo Velosa afirmou que houve um erro na redac��o da proposta de altera��o das taxas de imposto sobre os produtos petrol�feros e energ�ticos, pelo que a taxa adicional vai incidir "em todos os tipos de gasolina e não apenas na sem chumbo", como havia sido proposto inicialmente.

A proposta da maioria parlamentar prev� um aumento de meio c�ntimo por litro de gasolina sem chumbo e 0,25 c�ntimos por litro de gas�leo, até ao limite máximo de uma receita de 30 milhões de euros anuais.

Questionado insistentemente pela oposi��o sobre o efeito no pre�o final dos combust�veis desta altera��o fiscal, o secret�rio de Estado das Florestas, Jo�o Soares, não respondeu directamente � pergunta.

Limitou-se a dizer que essa era uma pergunta para a qual o deputado comunista Lino de Carvalho "sabe a resposta".

Ao longo do debate, o PS questionou Também a necessidade de criar uma taxa adicional para financiar o fundo florestal, sublinhando que tal acr�scimo expressa bem "o descontrolo das contas públicas".

A ministra das Finanças prev� que esta taxa renda aos cofres do Estado cerca de 30 milhões de euros.

Os socialistas, que tinham sido os criadores desse fundo em 1996, mas que nunca o dotaram financeiramente, defenderam em plen�rio que era prefer�vel recorrer � "reafacta��o das receitas de ISP" (imposto sobre os produtos petrol�feros) para arranjar dinheiro para o fundo.

PCP e "Os Verdes" frisaram ainda que a proposta da maioria reflecte que o Governo preferiu tributar todos os cidad�os e não as ind�strias que são as poluidoras e que muitas vezes beneficiam com as trag�dias ambientais das florestas.

O secret�rio de Estado das Florestas justificou-se dizendo que "o princ�pio da ecotaxa � prefer�vel a taxar as ind�strias", j� que estas, por motivos de competitividade externa, tenderiam a repercutir esse aumento fiscal no produtor florestal.