Odemira : Destrui��o lagoas tempor�rias cria pol�mica ICN-agricultores

A situa��o foi hoje denunciada pela Associa��o de Horticultores do Sudoeste Alentejano (AHSA), entidade privada que congrega, ao mesmo tempo, agricultores da Associa��o de Benefici�rios do Mira (ABM).

Em declarações � agência Lusa, o presidente da AHSA, S�rgio Nicolau, explicou que a pol�mica se iniciou com um processo de contra- ordena��o instaurado pelo ICN, através do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), � Associa��o de Benefici�rios do Mira.

"O ICN alegou que os trabalhos de limpeza de valas de drenagem, em Julho de 2003, na herdade hort�cola de Portos Ruivos (Almograve), inserida no aproveitamento hidroagr�cola do Mira e Também no PNSACV, provocaram a destrui��o de lagoas tempor�rias, as quais teriam habitats a proteger", resumiu.

O processo de contra-ordena��o, baseado numa infrac��o � legisla��o da "Rede Natura 2000", deu ainda origem a que o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica (IDRHA), que tutela a Associa��o de Benefici�rios do Mira, emitisse uma ordem de embargo dos trabalhos.

A ac��o de limpeza das valas de drenagem em Portos Ruivos "foi conclu�da", apesar do embargo, e a Associa��o de Benefici�rios do Mira, da qual S�rgio Nicolau � Também presidente da Assembleia Geral, decidiu recorrer da decisão do ICN para o Tribunal de Odemira.

"� esse recurso que vai ser apreciado, em sessão de audi�ncia, a 10 de Fevereiro, �s 15:00", referiu, sublinhando que a Associa��o de Benefici�rios do Mira arrolou como testemunhas, entre outros, o presidente do ICN, o vice-presidente do IDRHA e o presidente da autarquia local.

A entidade que representa os agricultores abrangidos pelo per�metro do rio Mira argumenta que a situa��o deriva da "falta de entendimento e di�logo" entre os dois organismos governamentais (dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura) e que o ICN "não tinha compet�ncia para mover o processo de contra-ordena��o".

"Os terrenos daquela herdade estáo classificados como Reserva Agr�cola Nacional e, além disso, o ICN não pode invocar a legisla��o da ‘Rede Natura’ porque, nos casos em que exista um Plano de Ordenamento espec�fico, � este que se imp�e", argumentou.

De facto, naquela zona vigora o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, tendo o mesmo respons�vel sublinhado que, a�, "� reconhecida a import�ncia do aproveitamento hidroagr�cola do Mira e está prevista a exist�ncia de um plano sectorial para definir as regras da sua explora��o".

O problema, segundo S�rgio Nicolau, � que esse plano sectorial, que poderia levar � defini��o de zonas mais sens�veis em termos ambientais naquele espaço agr�cola, "nunca chegou a ser elaborado pelo PNSACV", não existindo Também "estudos exaustivos e s�rios sobre as áreas que devem ser protegidas".

"não percebemos este vazio legal e a decisão do ICN, sem qualquer fundamento v�lido ou crit�rio, preocupa-nos porque, no futuro, pode incidir sobre qualquer outra explora��o, sendo certo que as limpezas de valas são necess�rias para drenar os solos que ficam mais alagados no Inverno", disse.

O presidente da Associa��o de Horticultores do Sudoeste Alentejano não deixa Também de apontar o dedo � "apatia" do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica sobre esta matéria.

"Tutelam o per�metro público de rega, no ambito do qual os agricultores pagam taxas, e depois mandam embargar a obra, sem ter havido decisão do processo de contra-ordena��o e apesar de a limpeza de valas, enquanto melhoramento das condi��es de regadio, ser uma das atribui��es da Associa��o de Benefici�rios. não se percebe", frisou.

S�rgio Nicolau garantiu ainda � Lusa que está "confiante" em que o Tribunal de Odemira decida "a favor" da associa��o e real�ou que a audi�ncia "poder� constituir uma oportunidade para, finalmente, se avan�ar com a elabora��o e discussão do plano sectorial" para a zona.

"Deve ser constitu�da uma comissão mista, com elementos do Ambiente e da Agricultura, além das entidades e agricultores locais, para elaborar o plano. Os agricultores até concordam que algumas áreas mais alagadas, onde surgem lagoas, deixem de ser usadas para a agricultura", sugeriu.

A Lusa contactou o director do PNSACV, Jo�o Nunes, para responder a estes argumentos, mas o respons�vel esclareceu que s� pode prestar declarações desde que autorizado pelo ICN.

Contactado telefonicamente, o ICN solicitou � Lusa que enviasse um e-mail para formalizar o pedido de informações mas, até ao momento, não foi dada qualquer resposta por parte daqueles serviços.