O papel do Portugal 2020 na promoção da competitividade nacional

Reforçar a competitividade da economia portuguesa e a presença no mercado internacional são os principais desafios do Portugal 2020, nomeadamente do Fundo da Política de Coesão.

O maior enfoque na investigação e desenvolvimento (I&D), bem como na inovação e na internacionalização constitui, indubitavelmente, o vector impulsionador do crescimento sustentável das empresas, potenciador do efeito arrastamento em toda a economia nacional.

Perspectivando-se que Portugal convirja com as economias mais avançadas da União Europeia, uma parte significativa dos 26 mil milhões de euros de fundos comunitários atribuídos a Portugal no âmbito do Portugal 2020 destinam-se às empresas que pretendam realizar projectos nos vários sectores da economia (já que o actual programa não excluí qualquer sector de actividade), privilegiando as actividades que incidam sobre bens e serviços transaccionáveis e internacionalizáveis.

Assim, as prioridades no Portugal 2020 estão centradas em projectos que promovam a I&D, a inovação (essencialmente no estímulo à criação de novos produtos e/ou novos processos produtivos tecnologicamente avançados), o desenvolvimento regional e a internacionalização e qualificação de PME.

O Portugal 2020 tem vindo a demarcar-se dos anteriores quadros comunitários de apoio ao privilegiar a concretização efectiva de resultados ao nível da criação de emprego, volume de negócios e valor acrescentado bruto das empresas, com impactos positivos ao nível da competitividade nacional e regional (por comparação com os projectados em candidatura). Os apoios concedidos aos promotores são, assim, determinantes para a decisão de realização dos projectos e para a geração de externalidades positivas na economia regional e nacional.

Ideias chave do Fundo da Política de Coesão

• A decisão de atribuição de apoios depende, essencialmente, (i) de métricas de rentabilidade, (ii) das externalidades geradas na economia (regional e nacional) e ainda da (iii) cooperação com outras entidades, designadamente, entidades pertencentes ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional;
• As taxas máximas de incentivo dependem, genericamente, da natureza do projecto a desenvolver, da dimensão da empresa e da região de localização do investimento, mais elevadas em projectos a realizar por PME e a localizar fora da região de Lisboa;
• Aos projectos de I&D é atribuído um incentivo não reembolsável de base até determinado limite de investimento, premiando a investigação industrial, as PME e a cooperação entre empresas ou entidades de I&D;
• Os projectos desenvolvidos por PME ao nível da Qualificação e da Internacionalização aproveitam da atribuição de uma taxa de incentivo não reembolsável de 45%;
• Aos projectos de inovação produtiva é atribuído um incentivo reembolsável (empréstimo sem juros), convertível parcialmente em incentivo não reembolsável até 45% (a partir de 2017) no caso de superação dos objectivos definidos em candidatura (taxas de incentivo crescentes em função de escalões de performance);
• Prazos para apresentação de candidaturas em 2017: já estão disponíveis os planos de Avisos de abertura de candidaturas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e do Programa Operacional Mar 2020. No que respeita aos Fundos da Política de Coesão, abriram já alguns concursos, estando para breve a publicação do plano anual de Avisos com a calendarização de todos os concursos a vigorar no ano de 2017.

Números chave do Portugal 2020 (2014-2016)

• Cerca de 1200 concursos abertos;
• Mais de 320 mil candidaturas apresentadas, correspondentes a um investimento de cerca de 35 mil milhões de euros;
• Mais de 280 mil operações aprovadas;
• 12 mil milhões de euros ainda não colocados a concurso (dos 26 mil milhões de euros de dotação global do Portugal 2020).

Associate Patner da KPMG