O Douro está a Ferver
Ministério da Agricultura e Governo continuam sem respostas eficazes para os problemas da Região Demarcada do Douro

AVIDOURO, Associa��o dos Vitivinicultores Independentes do Douro, volta a chamar a aten��o do Ministério da Agricultura e do Governo para a falta de respostas eficazes aos graves problemas com que se debatem a maioria dos Lavradores Durienses e a Regi�o Demarcada do Douro, nomeadamente:

– Muitos e muitos Projectos VITIS (reestrutura��o de Vinhas) estáo a ser chumbados pelo Ministério da Agricultura e do Ambiente – depois dos investimentos j� efectuados – devido � aplica��o cega de alguma regulamentação da qual não foi dado conhecimento pr�vio aos Vitivinicultores da Regi�o. Por outro lado, estáo agora para ser aplicadas coimas brutais a Vitivinicultores a pretexto de projectos VITIS entretanto executados, o que Também � inaceit�vel.

– O Governo insiste em discriminar negativamente a Regi�o – em compara��o com outras regi�es – pois não atribui apoios especiais para acudir aos preju�zos causados pelas intempôries nas Explora��es Vitivin�colas, em caminhos, muros de suporte, e socalcos.

– Grandes empresas, sobretudo no Douro superior, instalaram – ilegalmente – a rega nas Vinhas enquanto que outras continuam a rasgar, a saibrar e plantar grandes áreas. Isto tudo sem que, e ao que se saiba, as Entidades oficiais da tutela intervenham como lhes compete e como exigem a salvaguarda da qualidade dos Vinhos e da Paisagem. Ali�s, estes manifestos abusos e privil�gios, praticados impunemente por grandes empresas, estáo a contribuir para o aumento prejudicial das produtividades, para a redu��o do "benef�cio" aos Lavradores e para a baixa de pre�os na Produção.
Ou seja, enquanto que os Lavradores são fiscalizados e, na pr�tica, perseguidos por tudo e por nada, as grandes empresas fazem o que querem e lhes apetece sem consequ�ncias de maior.

– Para efeitos de Legaliza��o das Vinhas, e apesar de todos os apelos feitos, o Governo não isentou de pagamento de taxas, as áreas de Vinhas com menos de 0,3 hectares.

A CASA DO DOURO, AS ADEGAS COOPERATIVAS DA REGI�O são CONQUISTAS DOS VITIVINICULTORES E DEVEM SER DEFENDIDAS

– Continuamos a assistir � espolia��o oficial dos poderes públicos e do patrim�nio da Casa do Douro. Ao mesmo tempo, a maioria das Adegas Cooperativas continua asfixiada financeiramente.

Sobretudo a pretexto do indispens�vel saneamento financeiro da Casa do Douro, sucessivos governos t�m pressionado – para não dizer chantageado – esta Institui��o Duriense com o objectivo de ajudarem a promover o "roubo" dos seus poderes públicos e, objectivamente, a desvaloriza��o do seu patrim�nio, a come�ar pelos "stocks" de Vinhos. Ainda objectivamente, quem mais tem lucrado com tais posi��es, são as Casas Exportadoras e outras grandes empresas que assim ficam com m�os livres, e com recursos públicos, para controlar os Vinhos do Douro "da cepa ao c�lice".

No actual momento, continua no segredo de certos "deuses", o conte�do das últimas propostas apresentadas pelo Governo e pela Direc��o da Casa do Douro relativamente � regulariza��o desta Institui��o, aos seus poderes públicos e saneamento financeiro.

– AVIDOURO entende que a situa��o não pode continuar assim:- o Governo não pode querer impor "solu��es" que não promovam a defesa da Regi�o e os lavradores do Douro.

– A AVIDOURO apela desde j� para que a Direc��o da Casa do Douro informe e mobilize os Viticultores para que, em última análise, sejam estes a decidir sobre tal matéria.

– Voltamos a chamar a aten��o do Interprofissional do IVDP e Governo para que não aceitaremos, a t�tulo de qualquer pretexto, mais redu��o nos quantitativos do Benef�cio, assim como não aceitaremos novas baixas do pre�o na Produção.

– S� respeitando e apoiando os Lavradores e as suas organizações, � que se resolver� os problemas do Douro Vinhateiro

AVIDOURO MOBILIZAR� OS VITIVINICULTORES DURIENSES NA DEFESA DOS SEUS LEG�TIMOS DIREITOS E INTERESSES

Para abordar, de viva voz, toda esta dif�cil situa��o, a AVIDOURO vai solicitar reuni�es urgentes � Direc��o da Casa do Douro, ao IVDP, � Comissão Parlamentar de Agricultura e ao pr�prio Ministro da Agricultura.

A AVIDOURO vai continuar a informar e a organizar os Vitivinicultores Durienses.

Pela falta de respostas aos nossos apelos por parte do Governo, uma delega��o de Lavradores Durienses e da AVIDOURO – em conjunto com delega��es de Agricultores de outras Regi�es e com a CNA – vai concentrar-se dia 7 de Junho (15 horas) frente ao Ministério da Agricultura, em Lisboa.

Entretanto, AVIDOURO exorta os dirigentes do Movimento Cooperativo para que estes assumam cabalmente as suas responsabilidades e intervenham com firmeza para se come�ar a sair desta situa��o de crise profunda em termos institucionais, socioprofissionais e econ�micos.

E caso persistam os ataques aos direitos e interesses dos Lavradores e da Regi�o, AVIDOURO, sempre com os Vitivinicultores, tudo far� para mobilizar, para a R�gua e a curto prazo, uma forte ac��o pública de protesto e reclama��o.

Gui�es, 1 de Junho de 2010

A Direc��o da AVIDOURO