O Ano Hidrológico 2020-2021: preocupação e expetativa – Rui Godinho

O Ano Hidrológico 2020-2021: preocupação e expetativa – Rui Godinho

As políticas públicas para a água não têm ocupado o lugar devido na escala de prioridades da agenda política nacional e regional.

Não escondo a preocupação, mas também alguma expetativa, quanto ao futuro da Gestão da Água em Portugal, quando se inicia o Ano Hidrológico 2020-2021, o primeiro de uma década decisiva para o cumprimento de metas essenciais como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 e a Descarbonização da Economia, enquadradas numa coerente Transição Climática integrada no Pacto Ecológico Europeu.

Com efeito, as Políticas Públicas para a Água não têm ocupado o lugar devido na escala de prioridades da Agenda Política Nacional e Regional, sendo encaradas, de forma redutora, como uma das componentes de “uma rede nacional de infraestruturas” e não como um fator estruturante do Desenvolvimento Sustentável, através do fomento da Coesão Territorial e Económica do País.

É certo que, a partir de março passado, revelou-se entre nós e por todo o mundo a crise sanitária geradora da pandemia covid-19, que passou a absorver as prioridades de todos os responsáveis das principais instituições nacionais. Porém, a situação de secundarização referida já se tinha instalado.

Esta pandemia demonstrou, contudo, de forma bem nítida, que se a água já era assumida como um recurso essencial “escasso” (ou mesmo “raro”, em inúmeras circunstâncias relacionadas com severas condições de escassez e secas prolongadas), é muito mais do que isso: trata-se de um “recurso vital”, dado que um “simples lavar

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