A Comissão publicou hoje o seu 9.º Relatório sobrea Coesão, que mostra que a política de coesão está a cumprir a sua missão de reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais em toda a UE.
Foram feitos grandes esforços para reduzir as disparidades existentes entre os Estados-Membros e as regiões, reforçar o mercado único da UE e garantir que a UE continue a investir no capital humano e no desenvolvimento sustentável. A exploração de todo o potencial de cada região reforça a competitividade e a resiliência da União no seu conjunto.
Impulsionar o crescimento económico e o emprego
A política de coesão é um importante motor do desenvolvimento sustentável e do crescimento económico. A longo prazo, espera-se que cada euro investido através da política de coesão tenha triplicado até 2043, o que equivale a uma taxa de rendibilidade anual de cerca de 4 %. Graças à política, estima-se que sejam criados 1,3 milhões de postos de trabalho adicionais na UE até 2027, com uma grande percentagem em setores relacionados com as transições ecológica e digital. A política de coesão assegura igualmente que o desenvolvimento económico das regiões tem repercussões positivas no mercado único da UE, graças às ligações comerciais e de investimento.
No final de 2022, o financiamento da política de coesão entre 2014 e 2020 tinha apoiado mais de 4,4 milhões de empresas, criado 370,000 postos de trabalho nessas empresas e representado cerca de 13 % do investimento público total na UE, atingindo 51 % nos Estados-Membros menos desenvolvidos.
2 024 marca 20 anos desde que a UE acolheu novos Estados-Membros na sua maior ronda de alargamento até à data. Durante este período, o PIB médio per capita dos Estados-Membros que aderiram desde então aumentou de 52 % para quase 80 % da média da UE. O fosso em relação ao resto da UE diminuiu para metade. A taxa de desemprego nestes Estados-Membros diminuiu de uma média de 13 % para 4 %.
Investir na execução da transição ecológica no terreno
Com um orçamento de 392 mil milhões de EUR, os programas de financiamento da política de coesão para 2021-2027 continuarão a investir na competitividade da Europa, nas transições ecológica e digital, no capital humano e na inclusão social e na conectividade física e digital, reforçando simultaneamente a participação dos cidadãos. No contexto da persistente escassez de mão de obra, a política de coesão continuará a abordar questões como o desemprego dos jovens e a aprendizagem ao longo da vida.
Estão programados mais de 100 mil milhões de EUR para apoiar ações ecológicas através de projetos centrados em infraestruturas de energias renováveis, eficiência energética, redes de transportes sustentáveis e iniciativas de conservação da natureza. A política dará igualmente prioridade à investigação e à inovação, permitindo que as regiões desenvolvam tecnologias verdes.
A política de coesão já teve um impacto significativo na concretização da transição ecológica, afetando 69 mil milhões de EUR entre 2014 e 2020. Graças a estes investimentos, 550,000 agregados familiares beneficiaram de um aumento do desempenho energético dos edifícios, reduzindo assim as suas faturas de energia; Foram criados 6,000 megawatts de capacidade de energias renováveis (o que significa que as necessidades anuais de eletricidade de cerca de 4 milhões de agregados familiares na UE estão agora satisfeitas); foram postas em prática medidas de proteção contra inundações para 17 milhões de pessoas; foram aplicadas medidas de conservação dos habitats para 3,4 milhões de hectares; e 6,9 milhões de pessoas tiveram acesso a um abastecimento de água melhorado.
O relatório hoje publicado salienta que as alterações climáticas agravam as desigualdades regionais, afetando mais fortemente as regiões costeiras, mediterrânicas e do Sudeste da UE. Neste caso, os custos das alterações climáticas podem ascender a mais de 1 % do PIB por ano. A transição para uma economia com impacto neutro no clima tem de ser realizada de forma justa e equitativa, uma vez que as regiões têm diferentes capacidades para colher os benefícios que proporciona. É por esta razão que a política de coesão investe na criação de emprego e de oportunidades em todas as regiões, bem como no aumento da resiliência às alterações climáticas e na atenuação dos riscos.
Concretizar a transição digital em toda a parte
A digitalização aumentará a produtividade, a inovação e melhorará o acesso aos serviços. No entanto, as regiões da UE têm uma capacidade desigual para utilizar novas tecnologias. Entre 2014 e 2020, a política de coesão investiu 14 mil milhões de euros para superar o fosso digital, tanto social como geográfico, por exemplo, melhorando o acesso à administração pública em linha e aos serviços de saúde em linha e promovendo a implantação da banda larga nas regiões remotas e rurais. O desempenho das redes fixas melhorou em todos os Estados-Membros e 7,8 milhões de agregados familiares beneficiaram de uma melhor ligação de banda larga.
O período de programação de 2021-2027 investe significativamente na digitalização: cerca de 40 mil milhões de euros são consagrados a este objetivo, incluindo o desenvolvimento de competências digitais, as tecnologias digitais e o acesso a uma ligação mais rápida à Internet em todas as regiões da UE.
Ao mesmo tempo, a política apoiará igualmente as pessoas na aquisição das competências adequadas para adotar as mudanças decorrentes das transições ecológica e digital, graças aos 45 mil milhões de EUR consagrados à educação e à formação.
Uma política de coesão flexível que produza resultados em tempos de crise
A política de coesão constitui uma fonte estável de investimento público em tempos de restrições orçamentais. Ao mesmo tempo que cumpre os seus objetivos a longo prazo de investir em medidas estruturais favoráveis ao crescimento, ao desenvolvimento, ao emprego e à ajuda às regiões no contexto das alterações demográficas e das transições ecológica e digital, a política de coesão também demonstrou ser um instrumento flexível para apoiar os Estados-Membros e as regiões em tempos de crise.
Tal inclui a rápida mobilização de recursos para dar resposta às necessidades a curto prazo durante a crise sanitária da COVID-19. Com os dois pacotes de apoio lançados na primavera de 2020 (CRII e CRII +), a política de coesão canalizou 23 mil milhões de EUR para combater a pandemia, nomeadamente apoiando a aquisição de ventiladores, vacinas e medicamentos para hospitais, a contratação de profissionais de saúde adicionais e a prestação de serviços de cuidados domiciliários a grupos vulneráveis. Uma vez que a crise teve um grande impacto nas PME, o financiamento da coesão também ofereceu apoio financeiro urgente para investimentos em equipamento informático, a fim de assegurar a sua adaptação à «nova normalidade». Contudo, todas as categorias de regiões regressaram aos seus níveis de PIB de 2019 apenas dois anos após a crise sanitária da COVID-19, em contraste com a crise financeira de 2008, em que foram necessários mais de 10 anos para que algumas regiões recuperassem.
A política de coesão também disponibilizou financiamento e flexibilidades para ajudar as regiões a acolher pessoas que fogem da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Este financiamento apoiou medidas de emergência, como a construção de centros de acolhimento e abrigos e o investimento em hospitais móveis e saneamento. Foi igualmente prestado apoio nos domínios do emprego, da educação e da inclusão social, como cursos de línguas, assistência psicológica e acesso a estruturas de acolhimento de crianças e a serviços de saúde.
Retirar ensinamentos para o futuro
Embora esteja em curso uma convergência, o relatório salienta que subsistem alguns desafios. Estas incluem as disparidades infranacionais entre as grandes áreas metropolitanas e outras regiões, bem como as regiões que se encontram numa «armadilha de desenvolvimento» e que estão atrasadas. As alterações demográficas afetam ainda mais estes desafios, uma vez que muitas regiões enfrentam o declínio da população em idade ativa, o abandono da população mais jovem e dificuldades em reter talentos. Tal demonstra a importância de apoiar a coesão regional e de investir em empregos e oportunidades para a próxima geração da Europa.
Retirando ensinamentos da aplicação da política de coesão, tendo simultaneamente em conta a experiência de outros instrumentos, como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a Comunicação relativa ao 9.º Relatório sobre a Coesão aponta para a necessidade de refletir sobre a forma de melhorar a conceção da política para melhor cumprir os seus objetivos do Tratado. Alguns aspetos incluem a abordagem da dinâmica económica emergente e dos novos desequilíbrios, a adaptação do apoio às necessidades regionais, uma execução mais rápida, uma maior simplificação, uma maior orientação para o desempenho e a ligação com as reformas, bem como a criação de flexibilidades para reagir a acontecimentos imprevistos.
Um primeiro debate sobre as conclusões do 9.º Relatório sobre a Coesãoterá lugar durante o próximo 9.º Fórum sobre a Coesão, que terálugar de 11 a 12 de abril de 2 024, em Bruxelas. Os representantes das partes interessadas junto das autoridades nacionais, regionais e locais refletirão sobre a forma como a política de coesão pode continuar a garantir que nenhuma região seja deixada para trás nas mudanças estruturais em curso.
Antecedentes
De três em três anos, a Comissão publica o seu relatório sobre a coesão; um relatório que avalia a situação atual da coesão económica, social e territorial da UE, apresentando os progressos realizados e os ensinamentos retirados e demonstrando o papel da UE enquanto motor do desenvolvimento regional.
O relatório baseia-se em dados: analisa a evolução da coesão de acordo com uma vasta gama de indicadores, como a prosperidade, o emprego, os níveis de educação e a governação.
Uma imagem mais clara do que foi alcançado e do que ainda é necessário fazer orientará as políticas e os investimentos da UE para ajudar as regiões a alcançar um crescimento equilibrado e sustentável a longo prazo.
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
