O ministro da Agricultura de França afirmou que “as novas técnicas de melhoramento vegetal não produzem OGM”, demarcando-se da política da UE que submete tecnologias como a edição de genomas à lei que rege os OGM. Julien Denormandie quer que a França se oponha à lei atual.
“Os chamados ‘novos OGM’ devem escapar à regulamentação dos seus predecessores”. Foi assim que o ministro da Agricultura francês saiu em defesa das novas técnicas genómicas (NTG, também conhecidas como novas técnicas de melhoramento vegetal), na última quinta-feira, 7 de janeiro, numa entrevista ao jornal francês Agra.
Durante os próximos meses entrará em vigor a lei que regula as variedades resultantes de NTG, mas Julien Denormandie propõe a oposição da França, defendendo que o País não deveria aplicar a regulamentação atual sobre variedades resultantes de novas biotecnologias.
“As NTG não são OGM”. Por isso, “não deveriam estar sujeitas ao regulamento de 2001 relativo aos OGM”, reiterou.
As afirmações do governante francês contrariam a sentença do Tribunal de Justiça Europeu (TJE), em julho de 2018, que especifica que os organismos obtidos por novas técnicas de edição de genoma, em particular o CRISPR-cas9, são abrangidos pelas regras dos OGM. Uma decisão que colheu o apoio do Conselho de Estado francês, que em fevereiro de 2020 foi mais longe que o TJE, ao incluir as técnicas de mutação aleatória in vitro (alterações causadas por mutagénicos químicos ou radioativos).
Sujeitas à mesma regulamentação dos OGM, algumas variedades já existentes no mercado poderão deixar de ser comercializadas, em particular as variedades resistentes a herbicidas obtidas por mutação aleatória in vitro obtidos por mutação aleatória in vitro, até nova autorização.
A França deveria já ter decidido, por decreto, seis meses após o parecer do Conselho, ou seja, em agosto passado. Como se lê numa notícia no Reporterre, “o governo francês e a Comissão Europeia estão por enquanto a ‘passar a bola’
A CE deverá emitir na primavera um parecer na sobre a regulamentação das NTG. Em todo o caso, como é proposto na reforma da Comitologia pela CE, deverão ser os Estados Membros da UE a decidir. Se assim for, as afirmações do ministro francês poderão ser entendidas como um sinal?
Saiba mais na notícia do Reporterre, escrita com base numa entrevista ao ministro francês publicada originalmente no jornal online Agra (leitura integral disponibilizada apenas aos assinantes).
O artigo foi publicado originalmente em CiB - Centro de Informação de Biotecnologia.
Discussão sobre este post