Novos Seguros de Colheitas

O Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, MAMAOT, tem pronta a portaria que estabelece as condi��es de aplica��o da medida de apoio � contratualiza��o de seguros de colheita de uva para vinho, apresentando-se como alternativa, j� para 2012, ao sistema integrado de prote��o contra as aleatoriedades clim�ticas (SIPAC).

Para o ano de 2012, esta medida de apoio terá a dota��o de 10 Milh�es de euros.

Principais vantagens do novo seguro em rela��o ao SIPAC:

Maior flexibilidade na contratualiza��o e cobertura de riscos mais abrangente
Dentro dos limites definidos pela legisla��o europeia, � concedida total flexibilidade �s rela��es contratuais entre os produtores e as empresas de seguros, promovendo desta forma contratos mais adaptados �s condi��es de risco associadas � realidade de cada produtor, nos quais se incluem as pragas e doen�as da vinha.

Simplifica��o das regras e melhoria da comunica��o aos agricultores
Na concep��o desta medida, que se pretende simples, procurou-se restringir as regras de aplica��o ao m�nimo indispens�vel ao seu correto funcionamento, nomeadamente ao nível. da informação de suporte aos pedidos de apoio e mecanismos de controlo.

O objetivo de simplifica��o esteve Também presente na elabora��o da legisla��o, que se pretende clara para os agricultores.

Financiamento pelo Or�amento da União Europeia (UE)
Este mecanismo de apoio, previsto na organiza��o comum dos mercados agr�colas, � integralmente financiado pelo or�amento da UE (10 Milh�es de euros em 2012), permitindo maiores n�veis de apoio aos agricultores e, ao mesmo tempo, gerar importantes poupan�as ao or�amento de estado.

S�ntese das principais vantagens do novo seguro:

Contratualiza��o ajustada �s necessidades de cada agricultor, com cobertura de riscos flex�vel e mais abrangente;

Maior nível. de apoio em rela��o ao SIPAC (bonifica��o de 50% a 80% do valor do prémio);

Maior simplicidade na recolha da informação de suporte ao pagamento da ajuda;

Maior celeridade no pagamento �s seguradoras (agricultor paga � seguradora o prémio l�quido de bonifica��o, s).

Redu��o de encargos para o Estado (medida 100% financiada pela UE).

Com a presente portaria, a que se seguirá no muito curto prazo a portaria dos seguros de colheita para o sector das frutas e hort�colas, são criadas as condi��es necess�rias para gerar importantes poupan�as no or�amento de estado.

As poupan�as geradas pelas novas medidas poder�o, a prazo, gerar os fundos necess�rios para solver d�vidas do passado e analisar novas possibilidades de apoio aos produtores de fruta das regi�es com maiores riscos clim�ticos.