O Governo pretendia reforçar em 100 o número de psicólogos nas escolas no ano letivo que terminou (2018/2019). A medida iria aumentar para 300 o número de psicólogos que são financiados com verbas comunitárias. Mas este novo contingente de profissionais, que prestam apoiam psicológico e psicopedagógico, assim como orientação escolar e profissional, só vai chegar às escolas a partir de setembro, no início do novo ano letivo.
“O concurso avançou, as candidaturas estão aprovadas. O primeiro ciclo foi financiado pelo concurso anterior que financiou 204 novos psicólogos a tempo inteiro que estão nas escolas nas regiões elegíveis e que vão continuar a ser apoiados nesta nova candidatura até 2023”, sublinhou ao ECO, o gestor do Programa Operacional Capital Humano que financia esta medida. “A meta é termos 300 no total, até 2023, para reforçar a rede dos serviços psicológicos”, acrescenta Joaquim Bernardo.
“A candidatura foi apresentada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e esses novos 100 já só vão começar a entrar no próximo ano letivo de 2019/20″, especifica o gestor. “A ideia é chegarmos o mais rapidamente possível aos 300, porque é com isso que atingimos a meta de resultado: baixar o rácio entre o número de alunos que estão no sistema e o número de psicólogos ao serviço das escolas”, acrescenta.
Os fundos comunitários pagam os salários destes psicólogos nas chamadas regiões de convergência — norte, centro e Alentejo — e já há verbas garantidas para assegurar os salários até 2023. “Até 2023 temos dinheiro para garantir o financiamento desse custo salarial dos psicólogos. Há uma componente de 15% que que não pagamos, é o Orçamento do Estado que tem de assegurar, porque não financiamos a 100%”, afirma Joaquim Bernardo.
E depois de 2023? “A partir de 2023 terá de haver uma decisão se continua a justificar-se manter a medida. Infelizmente o volume está a baixar muito. Não estou a dizer que isso vai acontecer, mas pode até chegar-se à conclusão que não se justifica ter tantos psicólogos como se tinham em algumas áreas, face à quebra demográfica que temos”, sublinha o gestor do POCH.
A escolha das escolas onde os psicólogos vão ser colocados cabe ao Ministério da Educação, mas nos concursos de financiamento da medida, “nos critérios de seleção, a prioridade foi procurar alocar os psicólogos às escolas que mais precisam deles”, recorda Joaquim Bernardo. Ou seja, as “escolas com maiores níveis de abandono e de insucesso ou com maiores problemas têm maior prioridade na alocação desse reforço”, explica.
No entanto, as escolas mais problemáticas de Lisboa ficam de fora. “A terem algum reforço [de psicólogos] terá de ser o Orçamento do Estado a financiar a 100%”, afirma o gestor do POCH.
O objetivo central do reforço da rede de psicólogos é a prevenção do abandono escolar precoce e do absentismo, através do diagnóstico das dificuldades que afetam a aprendizagem, de modo a agir atempadamente, identificando e analisando as causas do insucesso escolar e propondo medidas para o reduzir.
A falta de psicólogos nas escolas portuguesas tem sido reiterada, tanto pela comunidade educativa como pela Ordem dos Psicólogos. Segundo o bastonário da Ordem dos Psicólogos, com a integração dos 200 no âmbito do POCH o rácio nas escolas passaria dos atuais 1/1.700 para um psicólogo para cada 1.100 alunos.
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