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– 07-02-2013 |
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Novas normas para controlo do azeite aplicadas a 1 de Janeiro de 2014
A União Europeia (UE) prev� aplicar, a partir de 01 de Janeiro de 2014, as novas normas para refor�ar o controlo da qualidade do azeite e promover a sua imagem nos países terceiros, anunciou hoje a Comissão Europeia (CE). O Comit� de Gestáo dos especialistas em azeite da União Europeia, em que participam representantes dos 27 Estados-membros, votou na quarta-feira duas medidas que fazem parte de um plano de ac��o que Bruxelas anunciou em Junho passado, com o objectivo de refor�ar o sector do azeite e que se destina aos restantes mercados da Europa e do mundo. Bruxelas quer Também melhorar a informação aos consumidores sobre este produto, ac��o que dever� contribuir para o refor�o da imagem do sector, refere num comunicado. O conjunto das medidas vai levar a que os países produtores aumentem o "controlo m�nimo" em rela��o ao azeite e que comuniquem de forma padronizada os resultados a Bruxelas, salienta. A reuni�o de quarta-feira em Bruxelas terminou, no entanto, sem que tivesse sido indicada qualquer altera��o sobre o tipo de testes de controlo que dever�o ser feitos. No entanto, uma vez que os representantes dos 27 Estados-membros presentes na reuni�o não se manifestaram contra, a Comissão Europeia vai agora adoptar formalmente a decisão final, disseram hoje fontes comunitárias que pediram para não serem citadas. Os especialistas do Comit� de Gestáo aprovaram Também na reuni�o uma proposta de regulamento sobre as normas de comercializa��o para melhorar a informação dos consumidores. No futuro, os r�tulos das garrafas dever�o ser mais vis�veis e permitir uma leitura mais f�cil do que a actual sobre o nome do produto e a sua origem. Uma das disposi��es aplica-se ao azeite servido em bares e restaurantes, o que exigirá um sistema de protec��o das garrafas disponibilizadas aos clientes para evitar a reutiliza��o do conte�do, uma vez abertas. Contudo, sobre este ponto, os especialistas ainda não chegaram a um consenso, esclareceram as mesmas fontes. A Comissão Europeia pretende notificar estas regras � Comissão de Barreiras T�cnicas ao Com�rcio e � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), que t�m um prazo de 60 dias para as analisar, ap�s o qual o Comit� de Gestáo emitirá um voto formal. A União Europeia � o maior produtor de azeite, consumidor e exportador do mundo. A Comissão Europeia espera que, uma vez aprovadas as novas medidas, estas entrem em vigor a 01 de Janeiro de 2014. Fonte: Lusa
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