Nos últimos cinco anos a Inspecção do Ambiente só conseguiu cobrar 24% das multas

Nos últimos cinco anos a Inspecção do Ambiente só conseguiu cobrar 24% das multas

Entre 2014 e 2018, a Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território realizou um total de 3319 inspeções ambientais

Entre 2014 e 2018, num total de 3319 inspeções ambientais e 5728 processos de contraordenação instaurados, a Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) aplicou mais de 37 milhões de euros em coimas, mas só conseguiu cobrar pouco mais de nove milhões (cerca de 24%), avança o “Público” esta segunda-feira.

De acordo com uma análise da IGAMAOT feita para o matutino, cerca de 15,4 milhões de euros referentes às coimas fixadas pela inspecção ainda aguardam decisão judicial, 6,6 milhões estão em tramitação e 5,8 milhões de euros foram alvo de arquivamento judicial.

“Temos registado um grande número de decisões judiciais em que se constatou não terem os tribunais apreendido/apreciado corretamente a relevância das questões ambientais submetidas à sua apreciação”, nota a análise da IGAMAOT.

Há muitos casos em que as multas passam a meras repreensões escritas. Segundo a IGAMAOT, houve uma situação em que, por vários crimes ambientais, foi aplicada uma coima de 200 mil euros a um operador do sector dos lacticínios. Este recorreu da decisão, em tribunal foi absolvido.

Comente este artigo

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.

Anterior Mau tempo: Novo colapso e transbordo de dique na bacia do Mondego
Próximo Produtores de leite com vídeo original de boas festas

Artigos relacionados

Últimas

Produção de azeitona para azeite cresce 25% a ultrapassar as 900 mil toneladas

As previsões agrícolas do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 31 de Dezembro, apontam para um aumento de 25% na produção de azeitona para azeite, […]

Sugeridas

Hélder Amaral questiona Governo sobre atrasos na Libertação das Garantias Bancárias do Vitis

O deputado do CDS-PP Hélder Amaral questionou hoje o Governo sobre o atraso de mais de dois anos na Libertação das Garantias Bancárias do Vitis. […]

Últimas

Opinião: O futuro da Região Centro. A aposta na Inovação

Hélder Rodrigues

1. Um mosaico de actividades, base de desenvolvimento
O Estudo da FCGulbenkian salienta que “a Região Centro é um mosaico de actividades rico e diversificado; […]