Não precisa de recorrer a cábulas para falar dos números empregues no combate aos incêndios e diz que o Verão vai ser complicado.
Comecemos pelos incêndios. Este ano, o São Pedro tem sido seu e nosso amigo..
Como temos vindo a verificar, no que se tem vindo a passar em termos internacionais, os tempos são muito difíceis e muito exigentes. Recordo que, em 2022, a União Europeia teve mais 60% de incêndios e teve mais 69% da área ardida. Recordo ainda que países como a Alemanha, Estónia, Letónia, ou seja, países do centro e do norte da Europa que desconheciam o fenómeno dos incêndios rurais vieram a conhecê-los, infelizmente. E o fenómeno, muito típico dos países da bacia do Mediterrâneo, hoje está a fazer notar-se e sentir-se de forma dramática nos países do norte da Europa. Lembro ainda só para traçar este quadro, que há cerca de dois meses a Espanha vivia um dos seus incêndios mais graves, que levou à evacuação de mais de duas mil pessoas. E isto que vou dizer, talvez o mais importante, houve momentos desses incêndios em que os meios humanos, terrestres e aéreos não pu-deram sequer operar. Porque estamos confrontados com aquilo que são os chamados incêndios extremos. E o que dizem todos os especialistas sobre os incêndios extremos é que há momentos em que não têm combate possível. É quando há uma conjugação de três fatores… Por um lado, temperaturas acima de 30 graus, humidade abaixo de dez, ventos acima de 30 quilómetros hora. E o que já se verificou em 2022 é que tivemos temperaturas de 47, humidade abaixo de dez, em alguns casos 2%. E tivemos também, como sabe, ventos acima de 60 quilómetros. E qual o fenómeno que está a acontecer? Períodos de seca extrema e severa levam a que durante o período noturno, que em regra é um período de reposição de humidade, não haja reposição de humidade. O que significa que havendo massa florestal para arder criam-se as condições explosivas praticamente para as ignições e para os efeitos dramáticos do ponto de vista dos tais incêndios extremos. O que estamos a viver no Canadá é mais um exemplo. Em poucos dias, poucas semanas, arderam mais de três milhões, deve estar perto dos 4 milhões, de hectares de área ardida. E hoje há mesmo uma força internacional a apoiar o Canadá, que é um país que tem conhecimento, meios humanos, meios técnicos, tem sistemas operacionais e o que fizemos foi, a propósito da preparação deste período, que aí vêm de 2023, logo em setembro/outubro procurarmos que a Comissão de Lições Aprendidas pudesse olhar para o que se tinha passado naqueles 10% de incêndios que ultrapassaram os 90 minutos. Porque o sistema mostra que, em 90% dos casos, conseguimos debelar o incêndio até aos 90 minutos. Ora, o que aconteceu na Serra da Estrela? O que aconteceu em Murça…
Os 10% que não conseguimos…
Isso. E, portanto, então entraram em trabalho as chamadas equipas das Lições Aprendidas, no fundo é uma metodologia da Aliança Atlântica para avaliar como os atores que estão envolvidos no processo, em que é que se poderia ter melhorado, o que é que poderíamos ter feito diferente. Depois chamamos também uma equipa de cerca de 30 peritos de todas as universidades e centros de investigação nacionais que emitiram um conjunto de recomendações. Dessas recomendações, 12 entraram no planeamento do ano 2023 e na Europa, fundamentalmente, tivemos com outros países, nomeadamente com Espanha, com a Grécia, com Itália, com a França e com outros países, a defender três objetivos: reforço dos meios terrestres, aéreos e humanos. Antecipação desses meios porque se previa que os meios passariam a estar disponíveis, nomeadamente o reforço dos meios aéreos. No âmbito do Mecanismo Europeu de Proteção Civil estariam disponíveis para todos. O que foi decidido é que é preciso reforçar esses meios e antecipá-los, porque o tempo não espera por nós. E, por último, preposicioná-los. São estes três objetivos que tentámos junto da União Europeia e foram alcançados. Passámos de 13 para 26 ou 27 meios aéreos que estão agora disponíveis no mecanismo europeu de proteção civil. Conseguimos a sua antecipação para 2023 e o seu pré-posicionamento na Península Ibérica.
Numa linguagem um bocadinho mais coloquial, temos 27 meios aéreos prontos para vir ajudar Portugal?
Eles ficarão préposicionados na Europa.
Até ao momento tem ardido pouca área.
Sim, mas todas as previsões europeias e nacionais apontam para um verão muito difícil e muito exigente. Qual é o apelo importante para deixar a quem lê o SOL? É que dois terços dos incêndios de 2022 tiveram como causa a negligência, no uso do fogo, no uso de máquinas agrícolas ou florestais. O apelo é, em dias de especial alerta, devem evitar o uso do fogo para queimas, queimadas ou uso de máquinas agrícolas ou florestais.
Houve um trabalho conjunto com a União Europeia. Em Portugal os presidentes de juntas foram sensibilizados para o problema, sensibilizando as pessoas.
A GNR lançou uma campanha chamada Campanha Mais Floresta e Floresta Mais Segura. Estas ações de sensibilização são acompanhadas por sistemas de alerta e de notificação e de comunicação para as autarquias de freguesia, porque no quadro das autarquias de freguesia, há aquelas que são chamadas freguesias de risco. Nós temos este ano cerca de 1000 freguesias de risco e depois mais 800 que não estão no primeiro risco, mas estão também com risco elevado. Essas freguesias são todas objeto do trabalho quotidiano da GNR, a sensibilização, depois há ações de fiscalização.
E aí entram os drones.
Sim, e entram depois ações de notificação com o acompanhamento e com o apoio das câmaras municipais, porque a GNR faz o levantamento dos autos, comunica às câmaras municipais e estas, por sua vez, depois comunicam aos proprietários. E aqui há uma dificuldade que é detetar os proprietários, porque por vezes são propriedades indivisas e até de proprietários desconhecidos. Quer eu, quer a secretária de Estado da Proteção Civil, como o presidente da Autoridade de Proteção Civil, com a Liga dos Bombeiros Portugueses fomos ao terreno, ou seja, mobilizámos todos os autarcas do país, presidentes de câmara, no quadro das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e das Comunidades Intermunicipais, e ainda fomos ao encontro das Associações Humanitárias de Bombeiros transmitir duas ou três mensagens muito simples. Uma, de que os municípios devem ter os seus planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, aprovados e atualizados, porque a primeira base do sistema de Proteção Civil é municipal, e o primeiro responsável e mais importante responsável é o presidente da câmara municipal, nomeadamente na identificação dos meios, dos próprios meios públicos ou privados e, portanto, a atualização dos meios disponíveis para nos prepararmos e para combatermos os incêndios, está mesmo ao nível municipal. Esse trabalho foi feito e devo dizer que eu próprio tive o cuidado de escrever uma missiva a todos os autarcas do país e também aos autarcas de freguesia, e de enviar uma mensagem para os presidentes das assembleias municipais, por forma a sensibilizá-los para a importância das limpezas de segurança, nomeadamente em torno das habitações. Claro está que há uma dimensão de prevenção estrutural, porque esta é uma prevenção já a pensar no combate, que é onde as coisas terminam. Há, portanto, um trabalho estrutural que tem vindo também a ser desenvolvido por outros ministérios, mas que demora tempo a produzir efeitos, nomeadamente o registo da propriedade. Já há mais de 1.300.000 registos já nesse mecanismo eletrónico de comunicação da propriedade e do registo da propriedade. Segundo, as áreas integradas de gestão da paisagem e os chamados mosaicos florestais. Este é um trabalho que tem vindo a ser feito pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério do Ambiente, os dados que temos neste momento em relação à alteração de paradigma desde 2007 e que significa reduzir o investimento no combate e fortalecer o investimento na prevenção, está a dar resultado. Em 2017, em Pedrógão, nós tínhamos 80% de combate e 20% de prevenção estrutural. O ano passado tínhamos 56% de combate, 44% de prevenção. Mas, agora, pelos números que a AGIF nos disponibilizou há dias, já alterámos o paradigma. Temos já maior investimento na prevenção estrutural e menor investimento no combate. E esse é o caminho que temos de fazer para podermos, de forma duradoura e sustentável, optar pela valorização social, ambiental e económica da floresta. Se nos recordarmos do que era […]
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