MP abriu inquérito acerca de corte de azinheiras em quinta de Monforte

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito acerca do abate e podas mal executadas em mais de 3.000 azinheiras em Monforte, no distrito de Portalegre, disse hoje à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Numa resposta enviada por correio eletrónico, após um pedido de esclarecimentos por parte da Lusa, a PGR confirmou a receção de um auto de notícia da GNR em relação a este caso, explicando que o mesmo deu “origem” a um inquérito, o qual “corre termos” no Tribunal de Portalegre.

Na sexta-feira, a GNR revelou ter detetado uma situação de “corte rente e poda mal executada de cerca de 3.000 azinheiras, no concelho de Monforte”, e anunciou ter remetido os factos para tribunal.

A situação foi identificada durante uma ação de patrulhamento de proteção florestal, dois dias antes, quando os militares verificaram o “corte rente de 1.939 azinheiras” e podas mal executadas de “1.058 azinheiras”, sendo que todas as árvores se encontravam “em bom estado vegetativo”.

Contactado pela Lusa, na sexta-feira, o presidente da Câmara de Monforte, Gonçalo Lagem (CDU), lamentou “profundamente” o sucedido e revelou que os trabalhos tinham tido lugar na Quinta de São Sebastião.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) anunciou na terça-feira que ordenou “a paragem imediata” dos trabalhos de limpeza na quinta de Monforte, estando em curso uma avaliação técnica.

Questionado pela Lusa, o ICNF enviou diversos esclarecimentos, através de correio eletrónico, em que refere ter sido informado pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR sobre a identificação do abate de azinheiras numa propriedade em Monforte e das diligências tomadas pela Guarda.

A Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DRCNF Alentejo) “deslocou-se ao local para avaliação dos prejuízos” e registou “várias situações”, como o “abate de azinheiras jovens por excesso de densidade, sem autorização, realização de podas de formação e podas de manutenção executadas de forma excessiva”.

Segundo o ICNF, “foi realizada a visita técnica e ordenada a paragem imediata de todos os trabalhos de limpeza do terreno”, o “que o proprietário acatou de imediato”.

“O trabalho técnico no local vai ainda continuar de modo a assegurar-se uma correta avaliação da situação”, acrescentou.

O proprietário desta herdade, que tem Plano de Gestão Florestal aprovado, solicitou autorização, aprovada pela direção regional do ICNF, “para realizar podas de manutenção”, mas “não solicitou autorização para corte, desbaste de regeneração natural e podas de formação, que também realizou”, esclareceu o organismo.

O ICNF disse ainda que, de acordo com as disposições legais, o corte ou arranque de sobreiros e azinheiras sem autorização deste organismo constitui contraordenação.

O abate de “um número muito elevado de árvores pode provocar impactos nos ecossistemas, desde que não seja feito adequadamente, assim como a falta de intervenção florestal também tem impactes na capacidade produtiva da floresta, neste caso azinhal”, alertou.

A associação ambientalista Quercus exigiu também, na terça-feira, que sejam “apuradas responsabilidades sobre a poda e corte ilegal de azinheiras” nesta quinta alentejana.