Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    José Fernandes Cedida

    Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Jacinto de água: a praga dos rios que se converteu numa oportunidade para a agricultura biológica

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Agricultores e produtores florestais reclamam helicóptero em Grândola

    Comissão Europeia pt

    Nova Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura I Consulta Pública I 16 Junho 2025 – 14 Julho 2025

    drone com cãmara a voar

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    07/07/2025

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Cotações – Suínos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    José Fernandes Cedida

    Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    Jacinto de água: a praga dos rios que se converteu numa oportunidade para a agricultura biológica

    Programa Alcateia quer recuperar e proteger habitats e lobos e reduzir conflitos

    danone

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Agricultores e produtores florestais reclamam helicóptero em Grândola

    Comissão Europeia pt

    Nova Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura I Consulta Pública I 16 Junho 2025 – 14 Julho 2025

    drone com cãmara a voar

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

    07/07/2025

    Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

    07/07/2025

    96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

    07/07/2025

    Drone faz colheita de plantas raras em ravinas na Madeira

    07/07/2025

    Cotações – Suínos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 30 de junho a 7 de julho de 2025

    07/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
ICNF

Incêndios: Governo aprova proposta de lei que atribui ao ICNF especialização nos fogos

por Lusa
04-03-2021 | 17:28
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo aprovou hoje uma proposta de lei que “cria o princípio da especialização” na gestão de fogos rurais, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), remetendo o diploma à Assembleia da República.

“A proposta de lei tem a ver com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e com a concretização de um propósito que vem desde a comissão que foi nomeada logo a seguir aos incêndios de 2017 e que cria o princípio da especialização, em que na gestão do fogo rural será o ICNF”, avançou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, no final da reunião do Conselho de Ministros.

No âmbito da proposta de lei, o ministro João Matos Fernandes destacou o reforço do ICNF com a nova lei orgânica, através de um conjunto de quadros operacionais que transitam da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e de “um outro sistema”, que terão “de funcionar em conjunto, de defesa das populações contra incêndios rurais”.

“É também neste novo sistema que, reconhecendo que os grandes incêndios não têm a escala municipal, se estrutura toda uma escala que também é municipal no sentido operacional, mas sobretudo ao nível de NUT III e das regiões administrativas”, indicou o titular da pasta das florestas.

Segundo o ministro, a proposta de lei seguirá para a Assembleia da República, que pode fazer as audições que entender, sendo nessa fase que haverá consulta pública.

O diploma foi aprovado no Conselho de Ministros dedicado às florestas, que foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite do primeiro-ministro, António Costa, e que decorreu em Monsanto, em Lisboa.

Em comunicado, o Conselho de Ministros informou que a proposta de lei solicita à Assembleia da República o “estabelecimento de meios de tutela para o cumprimento dos deveres de prevenção da ocorrência de incêndios rurais, mecanismos de responsabilização pelo incumprimento desses deveres, e medidas de segurança em situações de elevada perigosidade ou perigo de incêndio rural”, no âmbito do decreto-lei que cria o SGIFR e estabelece as suas regras de funcionamento.

“É necessário muscular a capacidade de intervenção do Estado mormente na constituição de servidões administrativas para quando as faixas de interrupção de combustível estão em terrenos privados”, sustentou Matos Fernandes, indicando que, nos últimos três anos, foram realizados 4.512 quilómetros de faixas de interrupção de combustível e que uma parte significativa desta extensão é dentro de terrenos privados.

Pela necessidade de muscular a capacidade do Estado em relação à questão como a execução coerciva dos deveres de combustível, de permitir a execução de trabalhos em terreno alheio, que “o SGIFR é uma proposta de lei, porque este tipo de matérias não pode ser decidido pelo Governo, é da competência reservada da Assembleia da República”, acrescentou.

Relativamente ao SGIFR, o Conselho de Ministros dedicado às florestas aprovou uma proposta de lei, dois decretos-lei e seis resoluções que concretizam muitas das medidas que já vinham a ser implementadas desde 2018 e na nova política da paisagem desde 2020, referiu João Matos Fernandes.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

MP abriu inquérito acerca de corte de azinheiras em quinta de Monforte

Próxima Publicação

A cultura da cebola – o combate às infestantes

Artigos Relacionados

José Fernandes Cedida
Nacional

Governo garante que presidente do Instituto da Vinha e do Vinho está “na plenitude de funções”

07/07/2025
Nacional

Governo lança crédito de 100 ME destinado a pagar projetos PDR que transitam para PEPAC

07/07/2025
Últimas

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
Próxima Publicação

A cultura da cebola - o combate às infestantes

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Linha de Crédito de 100 Milhões de Euros assegura transição entre PDR2020 e PEPAC

07/07/2025
danone

96% dos nutricionistas portugueses concordam: alternativas vegetais aos laticínios devem ser fortificadas

07/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.