Movimento quer medidas protecionistas para a viticultura da região

Movimento quer medidas protecionistas para a viticultura da região

O Movimento “Causa Douro” está preocupado com o momento de incerteza que se vive no setor do vinho e defende que seja criado um plano de ação para antecipação do impacto inesperado que a pandemia Covid-19 terá no tecido económico da Região Demarcada do Douro, em particular no setor do vinho. 

Em comunicado, destaca que é imperativo que “se inicie desde já uma reflexão e uma previsão comportamental” do mercado de escoamento dos vinhos e dos seus efeitos na viticultura duriense.

O Movimento quer que se equacione a criação de um seguro coletivo de colheita, “suportado a 100 por cento pelo Estado ou pelo organismo regulador”, libertando desta forma alguns encargos ao viticultor.

Pretende ainda que seja assumida a manutenção de parte do stock a criar na vindima de 2020, a determinar sob a tutela do Ministério da Agricultura.

A “Causa Douro” defende que para a uva de DOC Douro deve ser monitorizado um plano de pagamentos alongado, de modo a assegurar o escoamento da uva e a permitir ao viticultor o recebimento faseado. 

Outras medidas passam por assegurar que os agentes económicos “comprem os mesmos quantitativos de uva do ano anterior”, com reforço positivo de isentar, por exemplo, o IRC dessas empresas e isentar os agentes económicos das taxas de DCP – Declaração de Produção.

Numa eventual baixa de autorização de mosto beneficiado, o Movimento defende ainda que se “deve transformar essa quebra em vinho generoso por sua conta e risco”, podendo arriscar individualmente na sua comercialização, ou em contrapartida “ser obrigatoriamente integrado em duas vindimas seguintes”.

“Estudar a possibilidade de destilar os excedentes do vinho para fabrico de aguardente, com a devida salvaguarda dessa aguardente, agora produzida, ser integralmente comercializada na campanha seguinte”, é outras das medidas defendidas. 

No mesmo documento, o Movimento sublinha que o setor precisa de “sentir que está protegido e que o impacto da previsão negativa será amenizado”, com equilíbrio económico e social entre produção e comércio. “É preciso, urgentemente, gerar medidas protecionistas excecionais que venham a minimizar a falta de escoamento do vinho e a respetiva desvalorização da uva na campanha de 2020, para impedir consequências graves no tecido social e empresarial da Região Demarcada do Douro”. 

Por último, o Movimento “Causa Douro” apela ao Governo para atuar “urgentemente”, reforçando o pacote de ações já anunciadas para o setor agrícola nacional. 

Além disso, num momento difícil para todos, apelam à união como forma de ultrapassar esta fase. “O setor é um só e deve partir para esta luta em bloco. Temos de proteger a Região Demarcada do Douro, os vinhos DOC Douro e Porto e os seus viticultores”.

O artigo foi publicado originalmente em A Voz de Trás-os-Montes.

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