No passado dia 30 de junho, o “Movimento Causa do Douro” reuniu com o gabinete do Ministério da Agricultura, na sua sede em Lisboa. Em cima da mesa estiveram algumas das medidas anteriormente enviadas pelo Movimento à Ministra da Agricultura, como forma de amenizar os impactos negativos da pandemia COVID-19 no setor do vinho na Região Demarcada do Douro (RDD). A reunião teve como mote principal transmitir de viva voz as dificuldades e a ansiedade que os viticultores do Douro vivem face ao atual momento.
Alertamos que poderá estar em causa uma catástrofe social e económica para os viticultores durienses, nomeadamente para os mais vulneráveis, os de pequena e média dimensão, e consequentemente toda a cadeia do setor vitivinícola da RDD. Perante as preocupações que vamos sentido por toda a região tomamos a iniciativa de expor o seguinte:
1 – Relativamente ao desbloqueio dos aproximadamente 10 milhões de euros cativos na Direção Geral do Tesouro / Ministério da Finanças, provenientes de taxas aplicadas pelo IVDP, demos nota que somos totalmente favoráveis, consideramos de elementar justiça a sua aplicação na RDD. No entanto, consideramos que a narrativa em volta dos 10 milhões está a ser desvirtuada perante a Região, em particular por parte dos atuais representantes da produção, queremos acreditar que esta questão não esteja a ser usada como uma espécie de “cortina de fumo” desresponsabilizando em certa medida as soluções e as ações emanadas pela produção no Conselho Interprofissional. Neste sentido, e assumindo sem tabu a complexidade administrativa que poderá estar afeta à descativação desse valor, por força da decisão de implicar dois ministérios distintos, nomeadamente Agricultura e Finanças, e pelo facto de ainda ninguém ter referido como poderá ser o formato de injeção desse capital na região, sugerimos que seja conveniente e urgente transformar esse valor num fundo de crise, gerido por uma estrutura de missão, representativa da RDD, que permita executar convenientemente e de forma justa a sua aplicação. O Movimento não tem dúvidas que esse valor será essencial para, a curto prazo, permitir estabilizar o setor.
2- Ainda na sequência do ponto anterior, damos nota que na exigência pública do desbloqueio dos 10M, efetuada via imprensa pelo comércio e produção de forma unânime, não vislumbramos nos seus discursos o comprometimento com os viticultores de que não haverá quebra de rendimentos e que o mesmo quantitativo de benefício do ano transato estará assegurado. Para nós, se não houver este comprometimento com os viticultores, entendemos que coloca em causa a veracidade da reivindicação dos 10M e comprovará que afinal era mesmo uma “cortina de fumo”. Aliás, torna-se importante referir que apenas agora a região acordou para este problema, pois nunca durante estes últimos anos a produção encetou conversações ou apontou soluções para que o valor excedente das taxas fosse aplicado de forma equitativa entre produção e comércio. Por isso, neste momento, é importante olhar para o problema de forma estrutural e não reativa, como se está a fazer.
3 – Alertamos e propusemos que o apoio à destilação deveria ter uma majoração positiva e diferenciada face aos restantes territórios do país. É do conhecimento de todos que a região Demarcada do Douro apresenta uma baixa produtividade e custos de produção mais elevados, devido ao facto de ser uma viticultura de montanha. Assim sendo apelamos para que seja considerado um reforço positivo.
4 – Abordamos também, enquanto Movimento que se apresenta com uma candidatura encabeçada pelo viticultor Romeu Sequeira aos órgãos sociais da nova Casa do Douro, alguns aspetos relativos ao processo eleitoral. Infelizmente a pandemia empatou o processo, impedindo assim que os novos membros da Casa do Douro fossem os legítimos representantes da produção no Conselho Interprofissional neste período de preparação de vindima, já que, conforme está previsto na lei n.º 73/2019, que reinstitucionaliza a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos, a Federação Renovação do Douro, atual e única representante da produção no Conselho Interprofissional, apenas poderia assegurar neste momento a gestão corrente da atual Casa do Douro. Neste sentido, compreendendo a sensibilidade do atual período epidémico e a proximidade com a realização da vindima, solicitou-se ao Ministério da Agricultura que a remarcação das eleições, teria para nós uma linha vermelha até ao mês de novembro, de modo a colocar em prática, o mais breve possível, o novo sistema de representação dos viticultores. A defesa dos viticultores não pode entrar num vazio administrativo, num momento tão delicado como este.
Por fim queremos publicamente afirmar que, a visão de futuro de uma nova Casa do Douro, mais forte e ao serviço da produção, pode por exemplo desenvolver uma estrutura mutualista ao dispor dos viticultores, como instrumento de equilíbrio dos seus rendimentos. Acreditamos que, com a união dos viticultores em volta do desígnio de fortalecimento da nova Casa do Douro, poderemos abrir novos caminhos para a sustentabilidade e valorização da produção na Região Demarcada do Douro.
