Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    A DGAV celebra

    Von der Leyen apela ao PE que aprove novo orçamento da UE “para o mundo de 2034”

    Monitorização das condições do solo em pomar de mirtilos sob diferentes tipos de cobertura

    Fortalecer a gestão sustentável do solo agrícola: Inventário, indicadores e serviços de ecossistema

    farm land

    Extração de nutrientes por plantas halófitas: couve-marinha, funcho-marítimo e lírio-das-areias

    Fertilização do montado de sobro – Boas práticas para uma produção sustentável

    Citrinos do Algarve apostam em internacionalização como estratégia de criação de valor

    trator verde céu

    Wearables no campo, ou a ciência a proteger os agricultores

    Drones agrícolas: quando a tecnologia chega antes da lei

  • Opinião
    José Martino

    Balcão Único do Prédio (BUPi)

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Von der Leyen apela ao PE que aprove novo orçamento da UE “para o mundo de 2034”

    12/11/2025

    Citrinos do Algarve apostam em internacionalização como estratégia de criação de valor

    12/11/2025

    Drones agrícolas: quando a tecnologia chega antes da lei

    12/11/2025

    PAC pós-2027: O orçamento mantém-se, a gestão muda

    12/11/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 3 a 9 de novembro de 2025

    12/11/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 3 a 9 de novembro de 2025

    12/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    DGAV

    A DGAV celebra

    Von der Leyen apela ao PE que aprove novo orçamento da UE “para o mundo de 2034”

    Monitorização das condições do solo em pomar de mirtilos sob diferentes tipos de cobertura

    Fortalecer a gestão sustentável do solo agrícola: Inventário, indicadores e serviços de ecossistema

    farm land

    Extração de nutrientes por plantas halófitas: couve-marinha, funcho-marítimo e lírio-das-areias

    Fertilização do montado de sobro – Boas práticas para uma produção sustentável

    Citrinos do Algarve apostam em internacionalização como estratégia de criação de valor

    trator verde céu

    Wearables no campo, ou a ciência a proteger os agricultores

    Drones agrícolas: quando a tecnologia chega antes da lei

  • Opinião
    José Martino

    Balcão Único do Prédio (BUPi)

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Von der Leyen apela ao PE que aprove novo orçamento da UE “para o mundo de 2034”

    12/11/2025

    Citrinos do Algarve apostam em internacionalização como estratégia de criação de valor

    12/11/2025

    Drones agrícolas: quando a tecnologia chega antes da lei

    12/11/2025

    PAC pós-2027: O orçamento mantém-se, a gestão muda

    12/11/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 3 a 9 de novembro de 2025

    12/11/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 3 a 9 de novembro de 2025

    12/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Most recent CJEU judgment should push EU decision makers to strengthen mechanisms to protect the EU rice farming community

por Agroportal
15-11-2022 | 16:30
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

On November 9th, the Court of Justice of the European Union (CJEU) issued an important judgment on the imports of Indica rice originating in Cambodia and Myanmar. The major consequence of this decision is that the court cancelled the Commission Implementing act imposing safeguard measures on imports from both countries. Cambodia and Myanmar have benefited greatly in recent years from the “EBA” (Everything but Arms) agreement, enabling them to export considerable high tax-free volumes to Europe putting the viability of EU producers at stake. As the regulation on the Generalised Scheme of tariff Preferences (GSP) is underway in Brussels, Copa and Cogeca call on European decision-makers to take note of the decision by proposing a reinforced system.

The Cambodian government claimed a violation of Articles 22(1) and (2) and 23 of the Regulation 9 78/2012 applying a scheme of Generalised Tariff Preferences (GSP), as in the Implementing Regulation the Commission misinterpreted the notion of “Union producers of like or directly competing products” and limited it to the origin of raw materials. The Court argues that although products eligible for safeguard measures are “originating in a beneficiary country,” the origin principle does not apply to “like or directly competing products.” In addition, the court upheld the Cambodian government’s claims of manifest errors of assessment made by the Commission in adjusting EU and import prices.

Copa and Cogeca acknowledge the judgment and respect the outcome, although we deplore the cancelation of the implementing act. However, we understand that triggering articles 22 and 24(2) of the GSP, due to its broad and generic nature, could have been complicated. In fact, the application of the safeguard clause in January 2019 represents the first and only case under the framework of the GSP regulation.

This ruling of the European Court of Justice comes at a time when the revision of the GSP is under discussion between the Council and the European Parliament. The co-legislators must therefore learn from this textbook case in order to strengthen the whole system. Copa and Cogeca have been advocating for a strong revision of the GSP and improving a possible automatic mechanism, not only for the certainty of actions needed by European rice farmers and agri-cooperatives, but also for a clear and solid administrative procedure. In this direction, we welcomed the good outcome that the Committee on International Trade of the European

Parliament achieved on May 17th, and we hope that the Council of the European Union will find a sound compromise, close to the European Parliament’s one.

The European rice farming community call on Member States to continue the negotiation, focusing on achieving a clear, solid and efficient mechanism, to be triggered only when damages to rice farmers are registered. In addition, this mechanism should be swift, otherwise damages caused  by  imports  would  bring  unbearable  damages  to  a  European  rice  sector  that  is  already heavily impacted by recent crises.

Artigo publicado originalmente em Copa Cogeca.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

PEPAC em 2023 – mais medidas, menos apoios e aumento da burocracia e das exigências

Próxima Publicação

Prémio Nacional de Agricultura

Artigos Relacionados

DGAV
Últimas

A DGAV celebra

12/11/2025
Nacional

Von der Leyen apela ao PE que aprove novo orçamento da UE “para o mundo de 2034”

12/11/2025
Nacional

Monitorização das condições do solo em pomar de mirtilos sob diferentes tipos de cobertura

12/11/2025
Próxima Publicação
tractor farming

Prémio Nacional de Agricultura

Discussão sobre este post

Advertisement

Opinião

José Martino
Últimas

Balcão Único do Prédio (BUPi)

por José Martino
09/11/2025

Ler mais
Últimas

Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

por António Reis Pereira e Luís Goulão
05/11/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

DGAV

A DGAV celebra

12/11/2025

Paulo Nascimento Cabral (PSD) reforça a proteção dos agricultores e a justiça na cadeia alimentar

12/11/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Simplificação PAC Água que Une

Eventos

Novembro 2025
STQQSSD
      1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
« Out   Dez »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.