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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Mo�ambique: Agricultores estrangeiros ocupam ilegalmente terras em Manica

por Agroportal
19-12-2006 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 4 mins
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 –  19-12-2006

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Mo�ambique: Agricultores estrangeiros ocupam ilegalmente terras em Manica

Maputo, 18 Dez
Um grupo de 44 agricultores zimbabueanos e sul-africanos está a explorar parcelas de terra na prov�ncia mo�ambicana de Manica (centro), mas arriscam-se a perder os seus investimentos por posse ilegal de terra, advertiu hoje o governo provincial.

Segundo o director provincial de Agricultura em Manica, Dinis Lissave, dos cerca de 60 agricultores estrangeiros que operam naquela zona, 44 não possuem o t�tulo do direito de uso da terra, estando a explorar cerca de cinco mil quil�metros quadrados de terra sem autoriza��o do Estado.

Lissave acrescentou que os referidos agricultores ocuparam as terras, uma modalidade de aquisi��o do direito de uso e aproveitamento da terra não permitida aos estrangeiros pela lei mo�ambicana.

O governo provincial tem estado a apelar aos agricultores para regularizarem a situa��o, alertando-os para o risco de serem expulsos das propriedades que ocupam, disse o mesmo respons�vel.

além de incorrerem na perda dos investimentos j� realizados, os agricultores em situa��o ilegal Também não podem ter acesso a cr�ditos banc�rios, uma vez que as instituições financeiras condicionam a concessão � apresentação do t�tulo de terra, advertiu Dinis Lissavane.

O desconhecimento dos procedimentos a seguir para a aquisi��o de um t�tulo de uso e aproveitamento de terra pode ser uma das raz�es porque alguns agricultores estáo em situa��o ilegal, admitiu.

Muitos agricultores zimbabueanos partiram para Manica, na fronteira, por terem perdido as suas propriedades ap�s a controversa reforma agr�ria adoptada pelo Presidente Robert Mugabe.


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Artigos

  • Agronotícias (16/06/2006) – Mo�ambique: Bancarrota amea�a agricultores do Zimbabu� em Manica

 

Fonte: Lusa

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