Ministro da Agricultura defende discriminação positiva nos apoios a pequenos agricultores

O Ministro da Agricultura, Capoulas Santos, vai negociar em Bruxelas um regime de discriminação positiva para os pequenos agricultores portugueses no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

“Queremos que haja um regime [de apoios] para os pequenos agricultores melhor que o regime geral”, disse à agência Lusa o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.

Os pequenos agricultores “sendo mais vulneráveis e ocupando menor superfície, são em elevado número e cumprem um relevante papel social na ocupação dos territórios e na dinamização dos mercados de proximidade”, sustentou o governante.

A “discriminação positiva” que o ministro vai defender no âmbito das negociações da PAC para o período de 2020 a 2027 foi na quinta-feira discutida numa reunião da comissão de aconselhamento que está a preparar dossiês “para que o Governo possa exprimir com correção uma verdadeira posição nacional”.

A comissão em que têm assento 15 académicos de universidades de norte a sul do país e todas as confederações agrícolas nacionais discutiu ainda “a definição de quais os critérios que devem ser aplicados à generalidade dos agricultores para ter em acesso aos benefícios da PAC”, revelou ainda Capoulas Santos.

No encontro foram ainda abordadas “as regras ambientais que devem ser fixadas” no país para alcançar “uma agricultura que seja competitiva, mas que seja ambientalmente sustentável” disse o ministro.

Capoulas santos falava à Lusa nas Caldas da Rainha onde na quinta-feira à noite presidiu à XX cerimónia da Pera Rocha do Oeste, organizada pela Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP).

A fileira que o governante considerou “um orgulho para o país” representa anualmente uma produção de 200 mil toneladas de pera que geram um volume de negócios de 180 milhões de euros.

Com metade da produção a ser atualmente exportada para cerca de 20 países, a pera é, segundo o ministro “o próximo produto em negociação” com vista à abertura de novos mercados na China, onde o governante estima que “dentro de cerca de um ano” possa passar a ser comercializado.

No encontro foram premiados os melhores produtores, os maiores exportadores, os técnicos do ano e as personalidades de destaque do setor, mais votados como os que contribuíram, nas campanhas 2016 e 2017, para o sucesso da fileira da Pera Rocha e do setor da hortofrutícola nacional.

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O artigo foi publicado originalmente em Observador.